Grupo trabalhava em atividades de construção civil e também na criação de frangos para abate. Operação foi realizada entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março.
Oito trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma granja na zona rural de Rio Pomba, na Zona da Mata mineira.
A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março.
As vítimas saíram das cidades de Miraí e Muriaé e foram para Rio Pomba trabalhar em atividades de construção civil, com reparos em galpões e taludes, e em uma granja de criação de frangos para abate.
“Houve deslocamento dos trabalhadores irregularmente, pois quando há migração de mão de obra há necessidade de registro dos empregados e realização de exames de saúde ocupacional. Assim, tal recrutamento de trabalhadores implica mudança transitória e temporária das respectivas residências, realizado em desconformidade com previsões legais”, explicou o órgão.
Condição degradante
Durante a ação, foi constatada condição degradante de trabalho. Muitos dos trabalhadores dormiam no chão e o alojamento como um todo estava em más condições de higiene. Além disso, nas atividades de construção civil haviam riscos de acidente por choque elétrico e falta de treinamento e capacitação.
No ato da contratação, nenhum trabalhador foi submetido aos exames médicos ocupacionais e trabalhavam sem registro.
Liberados
Os trabalhadores foram imediatamente afastados do trabalho e a empresa/empregador foi notificada pela Auditoria Fiscal do Trabalho para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas. O valor total da rescisão ainda está sendo apurado.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de seguro desemprego destinada a trabalhadores resgatados nestas condições, pelas quais cada um dos resgatados receberá, nos termos da lei, três parcelas no valor de um salário mínimo.
Vale lembrar que denúncias podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.