Homem de 57 anos foi preso em Piraúba após símbolos nazistas serem encontrados no local. A apologia do nazismo é crime previsto em lei no Brasil.
Na última sexta-feira, 17, um homem foi preso em Piraúba, cerca de 20km de Rio Pomba, após denúncias de apologia ao nazismo em seu estabelecimento. A Polícia Militar, ao receber denúncia via 181, se encaminhou até a Rua Nélio Raimundo para averiguação do local, onde havia sido denunciado que o proprietário de um estabelecimento comercial teria arma de fogo e que o local possuía um símbolo da suástica nazista.
No local foi visualizado uma cruz suástica colada na janela. Dentro do estabelecimento comercial foram visualizados dois desenhos feitos em 2 papéis distintos com a cruz suástica, sendo um deles colado pelo lado de dentro em uma janela de vidro, sendo visualizado pelo lado externo da loja. Desse modo, as pessoas que transitavam na rua viam o símbolo colado no estabelecimento. Havia também uma máscara do filme de “Jason, sexta- feira 13” e uma espécie de “picotador”, que estavam presos na parede interna da loja. Não foi localizada arma de fogo.
O autor, um homem de 57 anos foi preso pelo crime de apologia ao nazismo, por propagar a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo, sendo conduzido à Delegacia.
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
