Governo lança Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde
1 de dezembro de 2023

Promais vai englobar todas as ações do Executivo voltadas para pessoas com deficiência e com doenças raras. Viçosa receberá Centro Especializado.

O Governo lançou, nesta quinta-feira (30), o Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais). A iniciativa promete reunir todas as ações desenvolvidas pelo Estado em prol das pessoas com deficiência e com doenças raras.

A cerimônia contou com a presença do governador Romeu Zema, do secretário-chefe de Estado de Casa Civil, Marcelo Aro, da secretária-adjunta de Estado de Saúde, Poliana Lopes, e outras autoridades.

Além do programa, dois novos projetos foram anunciados na cerimônia. Um deles é o Financiamento de Parques Multissensoriais, de caráter transitório no contexto da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG). Também haverá a ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais, no Sistema Único de Saúde.

Ações

O Governo investirá R$ 9,3 milhões para a criação de até 31 parques multissensoriais no estado. Os recursos serão utilizados para aprimorar a rede de cuidados à pessoa com deficiência, no contexto do SUS, com novas tecnologias, compras de equipamentos e qualificação de assistência à saúde oferecidas nos 31 centros especializados em reabilitação.

O destaque vai para usuários de reabilitação intelectual do Transtorno de Espectro Autista (TEA). Cada centro terá até R$ 300 mil para instalação de equipamentos, e R$ 60 mil desse total poderá ser usado em ajustes arquitetônicos.

Os recursos serão repassados, em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, nos casos de gestão plena, e do Fundo Estadual de Saúde aos prestadores de serviço, em caso de gestão estadual. O prazo para execução pelo gestor é de 24 meses.

“[...] A pessoa com deficiência tem várias demandas, que dependem da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Desenvolvimento Social, e de outras. Nós estamos unificando todo esse trabalho dentro de um programa que é o Promais. E hoje nós demos o pontapé inicial já com algo concreto para entregar, que são as salas multisensoriais que vão ser entregues em 27 municípios do Estado de Minas Gerais”, disse o secretário-chefe de Estado de Casa Civil, Marcelo Aro.

As cidades onde estão localizados os Centros Especializados em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência são: Além Paraíba, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte (quatro), Contagem, Diamantina, Itabirito, Janaúba, Januária, Mantena, Nova Lima, Oliveira, Pará de Minas, Patos de Minas (dois), Patrocínio, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Corações, Três Pontas, Ubá, Uberlândia, Unaí, Viçosa, Ipatinga, Alfenas e Varginha.

Os centros terão equipamentos obrigatórios e recomendados para oferecer o que for necessário para intervenção precoce, reabilitação e avanço no desenvolvimento, de forma lúdica e divertida.

Triagem neonatal

Já o Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais será ampliado novamente e, a partir do ano que vem, contará com mais três doenças:

  •  ​AME : Atrofia Muscular Espinhal
  • Imunodeficiência Primária Combinada Grave (SCID - Severe Combined Immunodeficiency)
  • Agamaglobulinemia
     

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Em Minas Gerais, as pessoas com deficiência são encaminhadas para os serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), seja para tratamento de deficiências temporárias ou permanentes, nas formas progressiva, regressiva ou estável, sendo intermitente ou contínua.

INFORMAÇÕES POR AGÊNCIA MINAS

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