Justiça Federal de Minas Gerais determina pena de mais de 14 anos de prisão e multa milionária à família Rigueira por manter Madalena Gordiano em condições desumanas
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o casal da região conhecido como família Rigueira, por manter uma empregada doméstica, Madalena Gordiano, em condições análogas à escravidão por 39 anos. A sentença impõe penas que ultrapassam 14 anos de prisão, além de multas e indenizações de quase R$ 1,3 milhão à vítima. Os réus têm a possibilidade de recorrer da decisão em liberdade.
O caso de Madalena ganhou destaque nacional após seu resgate, evidenciando a persistência do trabalho escravo doméstico no Brasil e levando ao aumento das denúncias às autoridades competentes.
Madalena foi submetida à escravidão contemporânea em 1981, aos oito anos de idade, na casa dos pais de Dalton César Milagres Rigueira, conforme relato do Ministério Público Federal. Posteriormente, em 2005, foi levada por ele para trabalhar em sua própria residência, sendo libertada apenas em novembro de 2020, em Patos de Minas (MG), após intervenção do grupo especial de fiscalização móvel.
A investigação apontou que Madalena viveu em condições degradantes durante os 39 anos em que foi submetida à escravidão. Ela realizava tarefas domésticas sem receber salário, descanso ou férias, habitando um pequeno quarto sem janelas, em condições insalubres.
Além disso, Madalena foi forçada a casar-se jovem com um parente idoso e doente da família Rigueira, visando herdar suas pensões como militar. A família controlava suas contas bancárias e utilizava seus rendimentos para gastos pessoais, como a educação das filhas.
A matéria foi divulgada pelo site Uol nesta terça-feira, 16 de abril. Ao Uol, a defesa da família Rigueira optou por não se manifestar sobre a sentença, alegando que os autos estão sob segredo de Justiça e que será interposto o recurso próprio.
O caso de Madalena veio à tona após uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em dezembro de 2020, destacando sua libertação após quase quatro décadas de exploração.
Após pouco mais de um mês de ter sido resgatada de uma situação de escravidão após 38 anos, em Patos de Minas/MG , Madalena apareceu linda e de cabelos longos recentemente em um ensaio fotográfico. As fotos têm sido registradas pelo perfil ‘Expondo Caso Escravo‘, no Instagram, e publicadas em seu próprio perfil pessoal.
Informações Uol
