Greve dos professores: Negociações retornam, mas ainda não há sinais de retorno das aulas
18 de junho de 2024

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Uma importante reunião entre os Comandos Nacionais de Greve (CNG) e diretorias do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra e representantes do governo federal ocorreu nesta última sexta (14). Inicialmente prevista para ocorrer apenas entre as entidades sindicais e o MEC, no momento do encontro, representantes do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) também esteve presente.

Na abertura da reunião, o MEC sinalizou o aceite da imediata revogação da Portaria 983 e a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a nova regulamentação. A revogação seria imediata, após a assinatura do acordo.

Em contexto, segundo a categoria essa portaria, entre outros problemas, alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), impactando de forma negativa o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão.

Durante a negociação, o governo sinalizou, ainda, positivamente quanto à revogação da Instrução Normativa 66, que tem dificultado a progressão de várias e vários docentes e sido alvo de várias judicializações. Um novo elemento também foi colocado pelo Sinasefe, que apresentou uma outra proposta de ajuste nos steps das carreiras do magistério federal e do EBTT.

Segundo o presidente da Andes-SN, Gustavo Seferian, essa reunião trouxe "uma série de indicativos bastante significativos quanto à atenção de pautas do movimento”. Ainda segundo o sindicalista, tanto a mesa permanente para tratar de carreira quanto a revogação da IN 66 e as demandas envolvendo a remuneração docente não tiveram a resposta imediata e serão levados a conhecimento do MGI pelo representante na reunião, Mário Barbosa.

O representante se comprometeu a apresentar um retorno até o final da tarde da sexta-feira (14), mas, até o momento, não há atualizações desta resposta.

Informações por ASPUV e ANDES-SN