A juíza determinou que a imagem seja retirada do grupo de WhatsApp e advertiu os administradores do grupo e o responsável pela postagem a excluir a imagem imediatamente.
A Justiça Eleitoral decidiu em uma recente sentença que a montagem de uma imagem que envolvia o candidato Ângelo Chequer e o nome do candidato Hélio Barbosa deve ser retirada imediatamente do grupo de WhatsApp “Viçosa quer ouvir os pré-candidatos”. A decisão, assinada pela Juíza Eleitoral Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço, responde a uma representação apresentada pela Coligação Experiência e Coragem para Transformar, que alegou propaganda eleitoral negativa e desinformativa.
A coligação alegou que uma imagem, que foi divulgada no grupo de WhatsApp, continha uma montagem enganosa. A imagem mostrava o rosto do candidato Ângelo Chequer com a identificação do candidato Hélio Barbosa e mensagens falsas, o que teria como objetivo confundir os eleitores e comprometer a integridade do processo eleitoral.
A juíza determinou que a imagem seja retirada do grupo de WhatsApp e advertiu os administradores do grupo e o responsável pela postagem a excluir a imagem imediatamente. A decisão também estabelece que a Coligação Experiência e Coragem para Transformar deve publicar a decisão no grupo e enviá-la diretamente aos administradores para garantir a remoção da postagem.
Além disso, a decisão alerta que a disseminação de fake news e montagens enganosas será punida conforme a lei. A sentença também solicita que o Ministério Público Eleitoral seja intimado para investigar possíveis crimes eleitorais relacionados ao caso.
A Juíza Eleitoral determinou a fixação de multa para a não exclusão da imagem e advertiu que quaisquer práticas futuras que envolvam desinformação ou manipulação de conteúdo para prejudicar a lisura das eleições serão tratadas severamente.
