A Prefeitura de Viçosa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, alcançou recentemente a categoria Ouro no Selo Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio do resultado preliminar foi feito no dia 22 de novembro pela Secretaria de Educação Básica (SEB), vinculada ao MEC.
Para receber essa distinção, o município foi inscrito pela articulação municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024. O processo incluiu uma análise rigorosa das evidências e documentos apresentados, realizada por uma Comissão Técnica formada por articuladores regionais e estaduais da RENALFA.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é parte do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que reconhece iniciativas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas para garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa também incentiva a implementação de políticas públicas, estratégias e práticas de gestão educacional que promovam a redução de desigualdades e o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.
Neste ano, o processo de seleção contou com a participação de todos os 26 estados, do Distrito Federal e de 4.578 municípios, abrangendo mais de 82% dos 5.570 municípios do Brasil.
Essa conquista reflete o esforço e o compromisso da rede municipal de educação de Viçosa em priorizar a alfabetização infantil. Ela também evidencia a dedicação da gestão municipal, dos professores, das equipes escolares e das famílias em garantir uma educação de qualidade para as crianças do município.
Informações: Prefeitura Municipal de Viçosa
