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Secult divulga lista definitiva de selecionados na PNAB-Viçosa
12 de dezembro de 2024

Publicação dá início à etapa de habilitação

Após encerramento da fase de recurso, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Viçosa divulga a lista definitiva de projetos aprovados nos quatro editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) de 2024.

Os proponentes incluídos na lista definitiva passarão para a fase de habilitação, na qual deverá ser encaminhada, por meio de formulário específico (disponível aqui), a documentação relacionada ao Edital e ao formato de inscrição selecionado (pessoa física, pessoa jurídica ou grupo/coletivo sem CNPJ). O prazo para envio dos documentos é de cinco dias úteis, sendo finalizado às 23h59 do dia 18 de dezembro.

Exclusivamente as pessoas selecionadas no Edital 02/2024 - Fomento a Ações Culturais deverão, ainda, abrir uma conta bancária específica para o recebimento do fomento, segundo o item 10.2. do Edital: “Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancária específica, em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada”. A nova conta deverá ser informada no formulário de Habilitação e precisa, necessariamente, ser nominal ao agente cultural selecionado, atentando-se ao formato de inscrição (pessoa física ou jurídica).

Considerando que nem todas as vagas da PNAB-Viçosa foram preenchidas, parte do recurso remanescente foi redistribuído dentro das áreas que possuíam candidatos na lista de espera, enquanto os valores restantes dos segmentos de Artesanato, Dança, Teatro e Gestores e Trabalhadores Culturais farão parte de um novo Edital, a ser aberto em 2025. As decisões foram tomadas pela Comissão Gestora da PNAB-Viçosa junto ao Conselho Municipal de Política Cultural em reunião extraordinária.

Clique abaixo para acessar as listas definitivas de selecionados:

Edital 01/2024 | Edital 02/2024 | Edital 03/2024 | Edital 04/2024

Lista de documentos para a etapa de habilitação

Formulário de habilitação - envio de documentos

Informação Secretaria de Cultura

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