Publicação dá início à etapa de habilitação
Após encerramento da fase de recurso, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Viçosa divulga a lista definitiva de projetos aprovados nos quatro editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) de 2024.
Os proponentes incluídos na lista definitiva passarão para a fase de habilitação, na qual deverá ser encaminhada, por meio de formulário específico (disponível aqui), a documentação relacionada ao Edital e ao formato de inscrição selecionado (pessoa física, pessoa jurídica ou grupo/coletivo sem CNPJ). O prazo para envio dos documentos é de cinco dias úteis, sendo finalizado às 23h59 do dia 18 de dezembro.
Exclusivamente as pessoas selecionadas no Edital 02/2024 – Fomento a Ações Culturais deverão, ainda, abrir uma conta bancária específica para o recebimento do fomento, segundo o item 10.2. do Edital: “Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancária específica, em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada”. A nova conta deverá ser informada no formulário de Habilitação e precisa, necessariamente, ser nominal ao agente cultural selecionado, atentando-se ao formato de inscrição (pessoa física ou jurídica).
Considerando que nem todas as vagas da PNAB-Viçosa foram preenchidas, parte do recurso remanescente foi redistribuído dentro das áreas que possuíam candidatos na lista de espera, enquanto os valores restantes dos segmentos de Artesanato, Dança, Teatro e Gestores e Trabalhadores Culturais farão parte de um novo Edital, a ser aberto em 2025. As decisões foram tomadas pela Comissão Gestora da PNAB-Viçosa junto ao Conselho Municipal de Política Cultural em reunião extraordinária.
Clique abaixo para acessar as listas definitivas de selecionados:
Edital 01/2024 | Edital 02/2024 | Edital 03/2024 | Edital 04/2024
Lista de documentos para a etapa de habilitação
Formulário de habilitação – envio de documentos
Informação Secretaria de Cultura
