Tarifa para veículos de passeio passa a R$ 13,60 após autorização da ANTT

A tarifa de pedágio da BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, será reajustada a partir da 0h de sexta-feira, 06/02. O valor básico para veículos de passeio passa de R$ 12,70 para R$ 13,60. A atualização foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e segue os critérios estabelecidos no contrato de concessão federal da rodovia.

Este é o primeiro reajuste desde 08/2024, quando a concessionária EPR Via Mineira assumiu a administração do trecho. Segundo a empresa, o reajuste integra um procedimento regulatório previsto para concessões rodoviárias em todo o país. A aplicação da nova tarifa ocorre conforme as regras contratuais vigentes.

De acordo com a ANTT, os percentuais de reajuste são definidos exclusivamente pela agência reguladora. A definição considera parâmetros técnicos previstos em contrato, entre eles a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A partir deste ciclo, o reajuste da tarifa passa a ocorrer de forma anual.

A EPR Via Mineira informa que a atualização tarifária está relacionada à continuidade dos serviços de operação da rodovia. O contrato prevê a execução de atividades de manutenção, obras e investimentos ao longo do período de concessão, além da prestação de serviços aos usuários.

Os valores cobrados variam conforme a categoria do veículo. Motocicletas permanecem isentas de cobrança. Para veículos de passeio, a tarifa passa a ser de R$ 13,60. Já os veículos comerciais têm valores definidos de acordo com o número de eixos.

Usuários que utilizam TAG eletrônica têm acesso a descontos previstos em contrato. O Desconto Básico da Tarifa (DBT) garante redução automática de 5% para todos os veículos com TAG. O Desconto para Usuário Frequente (DUF) é destinado a motoristas de automóveis e caminhonetes que realizam mais de uma passagem pela mesma praça de pedágio, no mesmo sentido e dentro do mesmo mês. A cada nova passagem, o valor da tarifa é reduzido de forma progressiva.

O contrato de concessão da BR-040 prevê investimentos de R$ 5,4 bilhões ao longo de 30 anos. Desse total, R$ 3,4 bilhões devem ser aplicados nos primeiros 7 anos, com foco em obras de melhoria, ampliação da capacidade da rodovia e ações voltadas à segurança viária. Informações adicionais sobre tarifas e descontos estão disponíveis no site da concessionária.