A empresa terceirizada SEPAT, que assumiu o serviço há menos de um mês, é alvo de denúncias de descumprimento contratual e precarização do trabalho; DCE emite nota de repúdio.

Os estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foram surpreendidos com as portas dos Restaurantes Universitários (RUs) fechadas na manhã desta terça-feira, 3 de março. A paralisação dos funcionários terceirizados interrompeu o fornecimento do café da manhã e já confirma o cancelamento do almoço em todo o campus.

Segundo informações preliminares, os trabalhadores reivindicam melhorias imediatas nas condições de trabalho, ampliação da mão de obra e o fornecimento adequado de insumos para a preparação das refeições.

DCE denuncia "falhas graves" e descumprimento de contrato

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) publicou uma nota oficial esclarecendo que a crise no RU não é um fato isolado. Segundo a entidade, os problemas vêm sendo monitorados desde antes da licitação. O DCE afirma que a empresa SEPAT, de Santa Catarina, vem descumprindo cláusulas contratuais sistematicamente desde que assumiu o serviço, no dia 9 de fevereiro.

Entre as principais irregularidades denunciadas pelo diretório estão:

• Redução de proteína: Diminuição nas porções de carne servidas.
• Falta de alimentos: Itens previstos no cardápio não estão sendo entregues.
• Precarização: Queda na qualidade geral das refeições e sobrecarga dos funcionários.

"O que está acontecendo hoje não é falta de aviso, é descumprimento contratual e falhas graves na execução do serviço", destaca trecho da nota do DCE.

NOTA DO DCE SOBRE A SITUAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU)

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) vem a público se manifestar sobre os recentes acontecimentos envolvendo o funcionamento do Restaurante Universitário (RU).

Nosso acompanhamento não começou agora. Ele se dá desde o período anterior à contratação da empresa, quando a licitação ainda estava sendo construída pela universidade. O DCE participou ativamente desse processo, apresentando propostas e incidindo para que o contrato garantisse padrões mínimos de qualidade, fiscalização rigorosa e previsão de punições em caso de descumprimento. O que está acontecendo hoje não é falta de aviso, é descumprimento contratual e falhas graves na execução do serviço.

Desde o início da execução, o DCE tem denunciado problemas recorrentes. Todas as denúncias recebidas ao longo das últimas semanas, como redução na quantidade de proteína, falta de alimentos para cumprimento do cardápio, precarização da qualidade das refeições e falhas na organização do serviço, foram formalmente repassadas às instâncias responsáveis pela fiscalização do contrato. A empresa, inclusive, já sofreu punições previstas contratualmente. Ainda assim, os problemas persistem.

Informamos que, em razão da paralisação dos trabalhadores vinculados à empresa, não haverá funcionamento do RU no horário de almoço hoje. Reforçamos que os trabalhadores são contratados pela empresa terceirizada, e não pela universidade, e que suas reivindicações, como ampliação da mão de obra, fornecimento adequado de insumos e melhores condições de trabalho, evidenciam problemas estruturais na condução do contrato. 

Garantimos que todos os estudantes vinculados à assistência estudantil serão ressarcidos pelo valor gasto com alimentação no dia de hoje. Não aceitaremos que estudantes em situação de vulnerabilidade arquem com os prejuízos causados por falhas que não são de sua responsabilidade.

Desde as primeiras horas do dia, o DCE está em diálogo com os responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, exigindo providências imediatas para o restabelecimento integral do serviço e o cumprimento rigoroso das obrigações contratuais, tanto no que se refere às demandas estudantis quanto às condições de trabalho.

Também estamos atentos a movimentações externas que possam estar contribuindo para a instabilidade do serviço. Não permitiremos qualquer tentativa de boicote, interferência indevida ou disputa de interesses que coloque em risco o funcionamento do RU. Os estudantes não podem ser transformados em reféns de conflitos empresariais ou disputas que nada têm a ver com o direito à alimentação.

Seguiremos mobilizados, cobrando transparência, responsabilização e medidas concretas. A alimentação no Restaurante Universitário é um direito da comunidade acadêmica, fruto de luta histórica, e será defendida com firmeza.

O DCE permanecerá acompanhando cada desdobramento e manterá a comunidade informada.

Empresa e UFV em silêncio

A SEPAT, empresa catarinense responsável pela gestão dos RUs em Viçosa, ainda não emitiu um comunicado oficial sobre a paralisação ou sobre as multas que o DCE afirma que a empresa já sofreu.

Orientações aos Estudantes

O DCE recomenda que os estudantes acompanhem as redes oficiais do diretório para atualizações sobre o jantar. Para os estudantes vinculados à assistência estudantil (PNAES), a orientação é aguardar um posicionamento da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PCD) sobre possíveis medidas de contingência (como marmitas ou auxílio emergencial).