Pacote anunciado em 9 de outubro prevê impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas e inclui medidas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão dos impostos federais sobre a gasolina por 30 dias e a ampliação de subsídios para outros combustíveis. O pacote também contempla o etanol hidratado e o diesel importado, com impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas.
As medidas foram apresentadas pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia. Segundo o governo, o objetivo é reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. De acordo com a equipe econômica, o agravamento do cenário internacional desde setembro motivou a ampliação das medidas de apoio ao setor.
Desoneração da gasolina
Para a gasolina, o governo ampliou a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A redução anterior, anunciada em setembro, tinha validade até esta sexta-feira (9).
Com a nova decisão, o alívio tributário terá continuidade pelos próximos 30 dias. A medida integra o conjunto de ações federais para enfrentar a elevação dos custos dos combustíveis no mercado internacional.
Medidas para o etanol
O pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado. A medida segue a legislação que estabelece condições de competitividade dos combustíveis renováveis em relação aos combustíveis fósseis.
Além disso, o governo ampliou a subvenção ao etanol de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa faz parte das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta dos preços no setor.
Subsídio ao diesel importado
Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, válida por 30 dias. O valor será somado ao subsídio de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor.
Com a ampliação, o apoio aos importadores chegará a R$ 3,52 por litro. Segundo o governo federal, a medida busca manter a viabilidade das importações e contribuir para o abastecimento nacional.
Pacote terá custo de R$ 5,2 bilhões
O impacto total das medidas nas contas públicas foi estimado em R$ 5,2 bilhões. A maior parcela dos recursos será destinada à desoneração dos impostos sobre a gasolina e o etanol.
A distribuição prevista pelo governo é a seguinte:
- R$ 2,8 bilhões: desoneração da gasolina e do etanol;
- R$ 800 milhões: subvenção ao etanol;
- R$ 1,6 bilhão: subvenção ao diesel importado.
A equipe econômica justificou a ampliação das medidas pela alta do petróleo no mercado internacional. Segundo os dados apresentados pelo governo, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, após registrar um valor próximo de US$ 70 antes do início da guerra. A elevação supera 40%.
Fiscalização de postos e distribuidoras
O governo também informou que mantém ações de fiscalização do mercado de combustíveis por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A mobilização nacional começou em 9 de março de 2026. Na primeira fase, realizada entre março e maio, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor fiscalizou 11.140 postos de combustíveis e 463 distribuidoras.
A segunda etapa começou em 22 de setembro, após uma reunião emergencial com representantes de mais de 100 Procons do país. Desde então, foram contabilizadas 676 ações de fiscalização.
As medidas anunciadas nesta sexta-feira ampliam a atuação do governo federal sobre os custos dos combustíveis. A duração prevista para as novas desonerações e os subsídios é de 30 dias, conforme os termos divulgados pelo Executivo.
Informações: O Noticiário
