A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou, nesta terça-feira (14/6), o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, o VigiMinas. A iniciativa visa reforçar o planejamento, a gestão e a execução das ações de vigilância em saúde desenvolvidas pelo Estado e pelos municípios, garantindo maior articulação e eficiência na área.

Segundo o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, a pandemia de coronavírus colocou em destaque a importância da vigilância em saúde, uma vez que os dados e as informações precisas do setor são necessários para a tomada de decisões efetivas e adequadas em cenários de emergências epidemiológicas.

“Serão repassados aos municípios cerca de R$ 80 milhões em incentivos financeiros para custear o VigiMinas. Com isso, pretendemos fortalecer e melhorar a rede de vigilância de todos os nossos municípios, para que eles tenham estrutura capaz de manter e informar dados confiáveis. Os gestores precisam de ter confiança nos dados para garantir ações corretas e efetivas”, disse Baccheretti.

O valor global do incentivo financeiro do VigiMinas foi de R$ 79.930.780,00. Desse total, 70% já foram repassados aos municípios, representando um montante de R$ 55.951.546,00. 

A subsecretária de Vigilância em Saúde, Herica Vieira Santos, explica que a implementação do VigiMinas conta com a parceria da Fundação João Pinheiro (FJP), que participa de duas etapas do programa, atuando no diagnóstico das ações desenvolvidas em Minas e na estruturação do novo papel da rede de vigilância.  

“Este é um projeto muito importante e que foi estruturado para melhorar a qualidade de vida das pessoas, porque trabalha com indicadores e informações que são amparadas pela realidade vivenciada em cada município”, afirmou Herica. 

Mônica Bernardi, vice-presidente da FJP, destaca que neste momento o papel da fundação é assessorar a SES na construção de um fluxo de trabalho que reflita a realidade dos municípios mineiros. 

Segundo Carolina Proeti, diretora de Políticas Públicas da FJP, a pandemia mostrou a importância do Sistema Único de Saúde, mas também a relevância das informações fidedignas para garantir o enfrentamento da pandemia. “Para fazer uma saúde melhor, de qualidade para todos, é necessário planejamento, monitoramento e avaliação das situações e dos cenários que de fato ocorrem. Para isso, é necessário construir um fluxo de vigilância que reflita a realidade dos 853 municípios do estado”, pontua. 

Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), afirma que o programa vai redefinir as ações de saúde no Estado. “As medidas propostas pelo VigiMinas vão rediscutir e refinanciar as ações de saúde, desenvolvendo um melhor fluxo de informação entre municípios e estado e, assim, melhorando a qualidade de serviços prestados à população”, disse. 

O evento de lançamento do VigiMinas ocorreu na Fundação João Pinheiro (FJP) e teve ainda a participação dos coordenadores Regionais de Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica e da equipe da SES-MG. 

Mesa de discussão 

Na parte da manhã, houve uma mesa de discussão sobre a importância dos dados, da notificação e dos fluxos para a tomada de decisão durante eventos de saúde ou em emergências sanitárias. 

À tarde, os participantes se envolveram em uma oficina que teve como produto final a construção de um diagnóstico da rede de vigilância em saúde. A oficina foi desenvolvida em parceria com os pesquisadores da Fundação João Pinheiro.