O transporte público de Juiz de Fora pode ser de graça aos domingos e feriados. Um Projeto de Lei (PL) que institui a medida tramita nas comissões da Câmara Municipal para depois ser discutido pelos vereadores e votado em plenário.

Na justificativa da matéria, assinada por 18 legisladores, é citado que a iniciativa vai contribuir no aumento das atividades culturais, lazer e convívio familiar durante os dias de “tarifa zero”, nome escolhido para o projeto.

Sobre os custos, o grupo argumenta que o Executivo já concede subsídios para as empresas e que o Fundo Municipal de Transporte (FMTP) pode ser utilizado. Entenda abaixo o que se trata.

Assinaram o projeto o preside da Câmara, Zé Márcio Garotinho (PV), e os vereadores André Luiz (Republicanos), Bejani Júnior (Pode), Cida Oliveira (PT), Cido Reis (PSB), Dr. Antônio Aguiar (União) Julinho Rossignoli (PP), Juraci Scheffer (PT), João Wagner Antoniol (PSC), Laiz Perrut (PT), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (União), Nilton Militão (PSD), Pardal (União), Protetora Kátia Franco (Rede), Tallia Sobral (Psol), Tiago Bonecão (Cidadania) e Vagner de Oliveira (PSB).

Fundo Municipal do Transporte Público

A criação do Fundo Municipal do Transporte Público em Juiz de Fora aconteceu na Mesa de Diálogos, formada para estudos e buscas de soluções para o setor na cidade em 2021. Na época, as empresas reivindicavam equilibro financeiro.

Conforme a Lei 14209/2021, o fundo “guarda” recursos para investimentos na área. As receitas do FMTP são originárias de:

• recursos do Tesouro;
• recursos advindos de anulações de dotações orçamentárias;
• outras fontes de receita.

INFORMAÇÕES DO G1