A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou, nesta quinta-feira (8), a suspensão das saídas temporárias de presos durante o período do carnaval em todo estado de Minas Gerais. A decisão, conforme a pasta, foi tomada em congruência com as instituições de Justiça.
O órgão ainda frisou que a medida é válida apenas para casos em que a marcação da saída temporária é realizada pela unidade prisional. Nos casos de decisões individuais de juízes e comarcas, a Justiça tem autonomia para deliberar sobre o tema, afirmou em nota.
O cancelamento das chamadas “saidinhas” durante o carnaval de 2024 já era discutido pelo Departamento Penitenciário (Depen-MG) com o sistema de Justiça. Conforme a Tribuna mostrou na última quarta-feira (7), a articulação ocorria após a suspensão das saídas temporárias na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciada na última segunda-feira (5).
A “saidinha” é um benefício concedido por lei, aplicado pela Justiça a determinado perfil de preso. São 35 dias divididos em cinco saídas de sete dias ao longo do ano, em datas consideradas favoráveis à ressocialização. “O cancelamento das saídas temporárias durante o carnaval adia as saídas solicitadas ou previstas para outra época do ano, a ser definida pela administração do sistema prisional”, esclarece a pasta.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS
