Os bancos e as instituições financeiras do país farão uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em parceria com o Banco Central, Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), visa fornecer condições melhores de negociação para clientes inadimplentes. A campanha vai até 15 de abril, e a lista de instituições pode ser conferida abaixo:
Lista de bancos e financeiras participantes
- Banco do Brasil
- Banco Carrefour
- Banco BMG
- Banco Daycoval
- Banco Fibra
- Banco Inter
- Banco do Nordeste
- Banco Original
- Banco Semear
- Banco BV
- Banpará
- Banrisul
- Bradesco
- Caixa Econômica Federal
- Cetelem
- C6 Bank
- Digimais
- Inbursa
- Itaú
- NBC Bank
- Paraná Banco
- Santander
- Senff
- Sicredi
- Tribanco
De acordo com a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras - desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros.
Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.
A recomendação do órgão é que os ditos "superendividados" entrem em contato com o Procon para pedir orientação.
A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma.
A ação ainda fornecerá conteúdos sobre educação financeira e acesso a canais como o Registrato, um sistema do Banco Central que permite acessar a lista de dívidas no nome do consumidor.
Informações de O Tempo e G1