A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais pronunciou-se nesta terça-feira, dia 30, sobre a decisão do Ministério da Educação de contingenciar recursos da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). De acordo com a deputada federal Margarida Salomão, coordenadora da Frente Parlamentar, essas declarações são o gesto que melhor representa a face autoritária do governo Bolsonaro. “Autoritária porque ataca a liberdade de expressão em ambiente público. Iniciativas como essa apenas alimentam ações violentas e ditatoriais que visam perseguir o pensamento divergente e a liberdade de pensamento e expressão”, destaca.
Segundo Margarida, as universidades já estão enfrentando cortes orçamentários há algum tempo e atualmente funcionam com os mesmos valores de custeio que operavam há mais de dez anos, em 2006. “O grave é que, além da redução orçamentária, ainda há cortes na execução financeira e todos os orçamentos universitários estão sendo bloqueados em cerca de 20% da previsão inicial. No caso da UnB, UFF e UFBA, o montante bloqueado alcançou 30%, tudo por conta do ministro não concordar com atividades realizadas por estas instituições. As universidades públicas são espaços da inteligência praticada com liberdade, irreverência e, principalmente, com respeito ao contraditório e multiplicidade de perspectivas”, frisa a deputada que foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre 1998 e 2006. A instituição também está sob avaliação do MEC, para possível bloqueio financeiro.
Margarida Salomão enfatiza que as universidades são em essência espaços democráticos da vida intelectual e da liberdade de expressão. “Nós não admitiremos nenhuma afronta à liberdade acadêmica e nem admitiremos nenhuma ameaça à autonomia das universidades. Iremos lutar para que elas mantenham a capacidade orçamentária e tenham suas gestões financeiras restauradas, para que possam continuar a prestar seus serviços à população brasileira, serviços esses que são imprescindíveis à implementação de um projeto de desenvolvimento soberano para o nosso país”.
Confira
aqui na íntegra da nota elaborada pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais sobre as manifestações do ministro da Educação.