As sete casas do Programa Nacional de Habitação (PNHR) estão na fase de acabamento. Por meio do programa, coordenado pela secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural e pela secretaria de Obras, em até 60 dias as famílias contempladas irão morar nas novas casas.

O PNHR tem como objetivo propiciar o acesso a casa própria aos agricultores e trabalhadores rurais, ofertando habitações com segurança e com infraestrutura necessária para melhoria da qualidade de vida dessas famílias.  Os contemplados em Viçosa são da região do Sumidouro, Alto do Leite, Zubá, Violeira e Córrego Fundo. Cada imóvel tem 59 m² e custa R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo que o produtor/trabalhador rural paga apenas 4% deste valor, em quatro parcelas anuais. Os beneficiários também podem contribuir para a construção, utilizando os resultados da produção agrícola para a compra dos materiais de acabamento.

O processo de escolha dos beneficiários começou em 2017, quando a secretária de Agropecuária e Desenvolvimento Rural cadastrou os produtores rurais. Para ser contemplado, o interessado precisa estar com o CPF regular na Receita Federal; comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17.000,00; comprovar posse de propriedade rural ou direito sucessório; e no caso de agricultor familiar, precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com até três anos de emissão até a data da contratação do empreendimento; utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento; ter percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento; e dirigir seu estabelecimento com sua família.  Marcos Roberto Fialho, secretário da pasta, conta que a prefeitura chegou a receber mais de 40 interessados, mas o número caiu durante as etapas do processo devido a desistências e também falta de comprovação de pré-requisitos exigidos.

Fonte: Prefeitura de Viçosa.