Os deputados federal Tiago Mitraud e estadual Guilherme da Cunha, do partido NOVO de Minas Gerais, lançaram um edital para a distribuição de emendas parlamentares individuais. O objetivo é investir os recursos estimados em R$ 20 milhões de maneira técnica e sem interferência de interesses políticos.
Os projetos cadastrados serão avaliados a partir de critérios estabelecidos no edital, como o retorno do investimento e impacto esperado. De acordo com Mitraud, essa é uma forma de garantir que o dinheiro do pagador de impostos seja gasto de maneira técnica e justa. “Vamos escolher os projetos em que cada real investido vai trazer um retorno para a sociedade”, explica.
Para da Cunha, o edital é uma forma de combater o uso político das emendas parlamentares, invertendo a lógica que hoje domina a distribuição desses recursos. “Queremos dar a toda a população mineira uma oportunidade igual de poder resolver os problemas da sua cidade com a ajuda das emendas”, destaca.
Podem se inscrever no edital prefeituras, secretarias (estaduais e municipais) e organizações sociais elegíveis. Os projetos nas áreas de educação básica, geração de emprego e renda, saneamento básico e saúde - esta última obrigatoriamente receberá metade do recurso.
O prazo para a inscrição inicial dos projetos se encerra no dia 15 de julho. O cadastro deve ser feito online, pelo site www.libertaminas.com.br/