Apenas 51 (aproximadamente 5,68%) escolas que oferecem curso de direito, entre as quase mil do Brasil, conseguem aprovar mais de 50% de seus alunos no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Os dados são de um novo indicador do RUF (Ranking Universitário Folha). Das 897 instituições de ensino superior que tiveram ex-alunos prestando a prova, 721 (80%) têm aprovação na OAB menor do que 25%. Foram contabilizados estudantes e egressos que se submeteram ao exame da OAB entre 2015 e 2017.
A aprovação é exigida para o exercício da advocacia no país. Para representantes da OAB, o problema começa com o excesso de cursos de direito. “Há uma criação desmedida desses cursos, em locais inadequados, haja vista a ausência de estrutura para formação e inserção dos egressos no mercado”, afirma o secretário-geral, José Alberto Simonetti.
O Censo de Educação Superior, com dados de 2017, mostrou 1.200 cursos de direito em funcionamento, o maior número entre todas as graduações do país. Alguns, recentes, ainda não formaram alunos. Portanto, estão de fora do ranking.
A quantidade de cursos de direito segue aumentando. Só neste ano foram autorizados 121 novos, com 15 mil vagas.
Em agosto, membros da OAB estiveram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo suspensão por cinco anos da autorização de abertura de cursos de direito. O pedido não andou.
Além da oferta exagerada, falta qualidade. Simonetti ressalta que é subjetivo indicar um percentual de quantos egressos deveriam ser aprovados no exame da classe, mas estima que metade seria um padrão desejável.
“O ideal é que todos os egressos alcancem êxito. No entanto, uma boa instituição de ensino superior detém média de aprovação acima de 50% no exame de ordem”, diz.
Por esse critério, o país teria apenas 51 boas faculdades de direito.
As faculdades com as maiores taxas de sucesso na prova não têm uma receita única, mas sim um conjunto de fatores que impactam no desempenho, entre eles a formação interdisciplinar dos alunos e o engajamento das turmas em pesquisas e trabalhos práticos com a comunidade.
“A aprovação na OAB não é um objetivo em si, não oferecemos cursinho preparatório. É uma consequência natural de uma formação humanística e técnica”, afirma Kelly Cristina Canela, coordenadora do curso de direito da Unesp, em Franca, instituição que obteve o primeiro lugar no ranking de aprovação na OAB.
Fonte: Folha de São Paulo.
