A Prefeitura de São Miguel do Anta, buscando prevenir a saúde comunitária, para fins de organização e logística, solicita de forma OBRIGATÓRIA o preenchimento do formulário neste link: (https://saomigueldoanta.mg.gov.br/pagina-barreiras-sanitari…) a todos que solicitam regresso ou passagem pelas barreiras sanitárias de prevenção da pandemia COVID-19, de acordo com as exceções estabelecidas no Decreto Municipal nº 1303/2020 (https://bit.ly/DecSMAv1).
Precisam preencher este formulário todos que precisam:
A) Regressar à São Miguel do Anta;
B) Passagem constante, mas que não se enquadram nos grupos autorizados (vide decretos);
C) Passar por casos médicos.
ATENÇÃO:
1) Fato é que por Lei, todos nós temos o direito de ir e vir. No entanto, a legislação pode anular essa liberdades por forças maiores, como no caso de saúde pública e preservação da vida comunitária que estamos vivendo;
2) Todas as informações aqui solicitadas serão tratadas com total sigilo pela Prefeitura de São Miguel do Anta, podendo serem utilizados por ela e organizações parceiras;
3) Atente-se, pois é NECESSÁRIO o preenchimento de TODOS os dados requeridos. Caso as informações não sejam preenchidas corretamente, sua solicitação será negada;
4) A responsabilidade de preenchimento, bem como veracidade de informações fornecidas, adulteração de informações/documentos, pode resultar em punições criminais.
**APÓS O ENVIO**
A) Aguarde até 24h para o comitê avaliar seu caso;
B) Você receberá sua notificação (de Autorizado ou NÃO) por Email. ATENÇÃO ao preenchimento desse campo;
C) Sempre confira em caixas de SPAM, anúncios, promoções e afins. Seu retorno pode estar lá!
ATENÇÃO: Leia as autorizações que serão mostradas após envio do formulário!
Agradecemos a compreensão.
