Câmara de Muriaé registra mais de 480 matérias legislativas no 1° semestre de 2020

Em junho, o G1 mostrou que o Legislativo suspendeu o expediente após um vereador testar positivo para Covid-19. Na ocasião, o vereador José Carlos (PSD) ficou em isolamento social e se recuperou da doença. As atividades retornaram no dia 6 de julho.

• Câmara de Muriaé suspende expediente após vereador testar positivo para Covid-19

Segundo a Câmara, nos seis primeiros meses deste ano, foram apresentados:

• 129 projetos de lei;
• Cinco projetos de resolução;
• 203 indicações;
• 95 moções;
• Uma proposta de emenda à Lei Orgânica;
• 15 representações;
• 39 requerimentos.

A primeira matéria aprovada na Câmara de Muriaé, neste ano, foi um Projeto de Resolução, que pôs fim a verba indenizatória de gabinete, que representava a quantia de R$ 2.888,82 para cada vereador.

Durante a pandemia, os vereadores apresentaram 10 projetos que tratavam especificamente do combate ao coronavírus no município. Seis foram de autoria dos legisladores e os outros do Executivo. Veja abaixo alguns noticiados pelo G1.

• Câmara aprova instalação de álcool em gel no interior dos ônibus urbanos, intermunicipais e nos terminais rodoviários municipais;
• Adoção de medidas de proteção social de grupos vulneráveis da população é aprovada em Muriaé;
• Projeto obriga a Prefeitura a informar à Câmara todas as compras e contratações de serviços realizadas em função do estado de calamidade pública ocasionado pela Covid-19, decretado pelo município e aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG);
• Câmara aprova R$ 1,7 milhão em crédito adicional para a Saúde;
• Legislativo aprova projeto que reduz em 20% salários de políticos e servidores durante a pandemia;
• Projeto torna o uso obrigatório da máscara na cidade. A lei entrou em vigor no dia 16 de julho.

2° semestre