O Governo de Minas Gerais expandiu o número de unidades prisionais aptas a realizar visitas presenciais de três horas. Com o incremento de 83 novos estabelecimentos penais na chamada onda verde do plano Minas Consciente, mais de 60% dos presídios e penitenciárias do Estado já estão autorizados a receber visitas familiares com horários estendidos.
A decisão foi tomada seguindo os protocolos estaduais, que setorizam as macrorregiões do estado em ondas (verde, amarela e vermelha), indicando a situação da covid-19 em cada uma delas. Na última semana, apenas 36 estabelecimentos tinham permissão para realizar visitas com horários ampliados. A última atualização, feita nesta quinta-feira (15/10), aumentou esse número para 119.
Confira aqui a lista de unidades que estão na onda verde e, neste link, as que estão na onda amarela.
Funcionamento
Cada detalhe foi analisado para garantir a saúde e a segurança de familiares e presos no atual cenário da pandemia. O objetivo é retomar os laços familiares, imprescindíveis para o processo de ressocialização dos custodiados, com cuidados redobrados para servidores, internos e famílias.
Presídios e penitenciárias pertencentes às macrorregiões da onda verde podem realizar visitas nos pátios da unidade e com horário estendido. Alguns cuidados devem ser tomados, como utilização de máscaras, medição da temperatura e impedimento da visita em caso de sintomas gripais. O visitante também deve residir em cidade da macrorregião de onda verde. Só é permitido um visitante e o intervalo entre uma visita e outra é de 30 dias.
As visitas presenciais previstas neste momento de retomada gradual estão sendo complementadas por visitas virtuais – experiência bem sucedida nos últimos meses e que já soma mais de 45 mil videoconferências em todo o estado.
As tratativas para se colocar em prática o planejamento da retomada das visitas acontecem há mais de um mês, com reuniões integradas entre representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
