O Encceja é um exame gratuito e de participação voluntária, ofertado aos jovens e adultos residentes no Brasil e no Exterior, que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos em idade própria. Constitui-se em um exame para atestar as competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos. Esses últimos incluem o desenvolvimento na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.