Arquivos Política - Primeiro a Saber

Assembleia aprova três leis que ampliam garantias a pessoas com deficiência em Minas Gerais

Normas tratam de capacitação de profissionais, alimentação em espaços públicos e prioridade em processos administrativos Pessoas com deficiência passam a contar com três novas leis em Minas Gerais. As normas

PMV abre cadastro de pessoas com deficiência para orientar políticas públicas

Levantamento busca mapear perfil e demandas para ações de acessibilidade e inclusão no município A Prefeitura de Viçosa, por meio do Setor de Acessibilidade e Inclusão, iniciou o cadastramento de

Nova lei amplia políticas de fomento a segmentos culturais em Minas Gerais

Norma altera política cultural estadual e estabelece diretrizes para ações regionais e preservação de acervos Foi publicada no Jornal Minas Gerais desta quarta (14), a Lei nº 25.696, que altera

BR-356 passa a ter gestão concedida entre Ouro Preto e Mariana

Trecho da rodovia federal terá operação transferida à iniciativa privada com foco em manutenção, segurança e melhorias estruturais O governo assinou a concessão da BR-356 no trecho que liga os

CadÚnico ficará temporariamente indisponível em todo o país para manutenção do sistema

Suspensão mensal ocorre para extração de dados e verificação das informações com bases governamentais O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ficará temporariamente indisponível em todo o

Lei sancionada autoriza repasse de R$ 3,48 milhões em subvenções sociais em Viçosa em 2026

Norma define critérios, valores e entidades beneficiadas nas áreas de assistência social, educação e saúde Foi sancionada pelo prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, a Lei Ordinária nº 3.237, que autoriza

Lei sancionada em Minas proíbe venda condicionada ao fornecimento de dados pessoais

Nova norma veda exigência de cadastro de consumidores, salvo nos casos previstos em lei O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei que proíbe estabelecimentos comerciais de

Lei sancionada define repasse de R$ 3,4 milhões em subvenções sociais para entidades de Viçosa em 2026

Norma estabelece critérios e valores para parcerias com organizações sem fins lucrativos nas áreas de assistência social, educação e saúde Foi sancionada pelo prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, a Lei

Lar dos Velhinhos recebe indicação de R$ 691,8 mil em emendas impositivas para 2026

Recursos foram aprovados na Lei Orçamentária Anual de Viçosa e dependem de trâmites administrativos para liberação O Lar dos Velhinhos recebeu a indicação de R$ 691.851,38 em emendas parlamentares impositivas

CMV aprova R$ 8,3 milhões em emendas impositivas para 2026

Lei Orçamentária contempla mais de 20 entidades não governamentais e destina metade dos recursos para a saúde A Câmara Municipal de Viçosa aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o