Derrubado veto ao projeto de doação de terreno para creche, em Viçosa
Na sessão ordinária desta segunda-feira (29), foi debatida a proibição do Projeto de Lei (PL) n°083/2023, que fala sobre a doação de um terreno público para a construção do Centro
Regulamentação de mototáxi em Viçosa gera debates na Câmara
O Projeto de Lei (PL) nº 029/2023, que trata sobre a implementação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas no Município, voltou a ser assunto na reunião ordinária da
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da
Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições
O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais
CNBB pede ao Congresso que mantenha veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de
AMIRT promove campanha contra a divulgação de notícias falsas
Em 2022, a Poynter Institute fez um levantamento em 7 países, incluindo o Brasil, que demonstrou que 4 a cada dez pessoas afirmaram receber notícias falsas todos os dias. Segundo
Presidente da Câmara de Muriaé perde mandato após partido ter votos anulados por fraude à cota de gênero
O presidente da Câmara de Muriaé, vereador Gerson Varella, perdeu o cargo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos do Partido Social Liberal - hoje União Brasil -
Projeto sobre Emendas Impositivas é aprovado em1ª votação, em Viçosa
Na reunião ordinária da última segunda-feira (15), foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024 de autoria da Vereadora Marly Coelho (PRD). O projeto
Aprovado em 1ª votação projeto que regula condições de motoboys, em Viçosa
Na reunião ordinária da última segunda-feira (15), houve a aprovação, em 1ª votação do Projeto de Lei (PL) n° 011/2024 de autoria do Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT). O
