Câmara cobra comprovação da vedação eleitoral a reajuste salarial dos professores municipais
Vereador Rafael Cassimiro cobra, por meio de Indicações, respostas e comprovações do Executivo e da Procuradoria Geral do município. Na reunião ordinária da última segunda (06), o reajuste salarial dos
Prefeito sanciona lei que obriga empresas a identificar cabos soltos nos postes
Lei que altera primeira normativa sancionada em 2022 obriga empresas que identifiquem seus cabos como condição para prestação de serviço, além de estipular prazos para remoção e multa para inadimplência.
Derrubado veto ao projeto de doação de terreno para creche, em Viçosa
Na sessão ordinária desta segunda-feira (29), foi debatida a proibição do Projeto de Lei (PL) n°083/2023, que fala sobre a doação de um terreno público para a construção do Centro
Regulamentação de mototáxi em Viçosa gera debates na Câmara
O Projeto de Lei (PL) nº 029/2023, que trata sobre a implementação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas no Município, voltou a ser assunto na reunião ordinária da
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da
Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições
O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais
CNBB pede ao Congresso que mantenha veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de
AMIRT promove campanha contra a divulgação de notícias falsas
Em 2022, a Poynter Institute fez um levantamento em 7 países, incluindo o Brasil, que demonstrou que 4 a cada dez pessoas afirmaram receber notícias falsas todos os dias. Segundo
Presidente da Câmara de Muriaé perde mandato após partido ter votos anulados por fraude à cota de gênero
O presidente da Câmara de Muriaé, vereador Gerson Varella, perdeu o cargo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos do Partido Social Liberal - hoje União Brasil -
