Tag: lei
Vereadores discutem cassação de mandato do prefeito e recursos para saúde
Na última reunião Ordinária da Câmara, que aconteceu na segunda-feira (17), a crise na saúde de Viçosa foi, mais uma vez, uma pauta muito discutida. O Vereador Daniel Cabral (PCdoB)
Leia maisBlocos de carnaval se tornam patrimônio cultural por lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do
Leia maisCNBB pede ao Congresso que mantenha veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de
Leia maisSecult convoca reunião para elaboração do plano de ação da Lei Paulo Gustavo
O encontro será dia 15, acontecerá no auditório da Estação Cultural Hervé Cordovil, às 19 horas, e é aberto aos artistas e trabalhadores do audiovisual residentes em Viçosa. Na próxima
Leia maisSancionada lei que garante reposição salarial para os servidores públicos municipais
Além do reajuste de 8%, a nova lei garante também reposição do auxílio alimentação O prefeito Raimundo Nonato Cardoso sancionou a Lei 3.014/2023, que trata da revisão geral anual dos
Leia maisLei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor
Sanção foi assinada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (12); com o enquadramento na lei, inquérito policial será iniciado imediatamente. Crime também passa a ser imprescritível. Entrou em vigor, nesta
Leia maisBolsonaro sanciona lei de assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem
Segundo a norma, as necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei
Leia maisLei Marília Mendonça, para sinalização de linhas de energia, pode ser votada nesta terça
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O projeto deve ser votado na Comissão de
Leia maisPrefeitura de Viçosa propões Projeto de Lei que desburocratiza a emissão de alvarás
O prefeito Raimundo Nonato Cardoso encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 059/2021, que dispõe sobre a expedição de alvarás para atividades econômicas no Município. A proposta tem como
Leia maisLei que cancela o guincho em blitz entrou em vigor; entenda
Lei cancela o guincho em blitz e dá 15 dias para regularizar o carro Já está em vigor a Lei 14.229/2021 que modificou alguns trechos do Código de Trânsito Brasileiro
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