Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas
ALMG atualiza lei que proíbe entrada e procriação de PitBull e raças semelhantes
Atualização da lei prevê novas obrigações para tutores, além de multa para possíveis danos causados pelos animais. Foi promulgada, ontem, terça-feira (21), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a
Lei que proíbe uso de celular em escolas públicas e particulares é sancionada
A medida já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira
Vereadores discutem cassação de mandato do prefeito e recursos para saúde
Na última reunião Ordinária da Câmara, que aconteceu na segunda-feira (17), a crise na saúde de Viçosa foi, mais uma vez, uma pauta muito discutida. O Vereador Daniel Cabral (PCdoB)
Blocos de carnaval se tornam patrimônio cultural por lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do
CNBB pede ao Congresso que mantenha veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de
Secult convoca reunião para elaboração do plano de ação da Lei Paulo Gustavo
O encontro será dia 15, acontecerá no auditório da Estação Cultural Hervé Cordovil, às 19 horas, e é aberto aos artistas e trabalhadores do audiovisual residentes em Viçosa. Na próxima
Sancionada lei que garante reposição salarial para os servidores públicos municipais
Além do reajuste de 8%, a nova lei garante também reposição do auxílio alimentação O prefeito Raimundo Nonato Cardoso sancionou a Lei 3.014/2023, que trata da revisão geral anual dos
Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor
Sanção foi assinada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (12); com o enquadramento na lei, inquérito policial será iniciado imediatamente. Crime também passa a ser imprescritível. Entrou em vigor, nesta
Bolsonaro sanciona lei de assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem
Segundo a norma, as necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei