Primeiro a Saber

Atualização da lei prevê novas obrigações para tutores, além de multa para possíveis danos causados pelos animais. Foi promulgada, ontem, terça-feira (21), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a

A medida já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira

Na última reunião Ordinária da Câmara, que aconteceu na segunda-feira (17), a crise na saúde de Viçosa foi, mais uma vez, uma pauta muito discutida. O Vereador Daniel Cabral (PCdoB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de

O encontro será dia 15, acontecerá no auditório da Estação Cultural Hervé Cordovil, às 19 horas, e é aberto aos artistas e trabalhadores do audiovisual residentes em Viçosa. Na próxima

Além do reajuste de 8%, a nova lei garante também reposição do auxílio alimentação O prefeito Raimundo Nonato Cardoso sancionou a Lei 3.014/2023, que trata da revisão geral anual dos

Sanção foi assinada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (12); com o enquadramento na lei, inquérito policial será iniciado imediatamente. Crime também passa a ser imprescritível. Entrou em vigor, nesta

Segundo a norma, as necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O projeto deve ser votado na Comissão de