Primeiro a Saber

Audiência pública ocorreu na sede do Legislativo e foi transmitida online

A assinatura simbólica foi realizada no último sábado (7) na Casa Paroquial Santa Rita de Cássia

A vereadora Vanja Honorina (UNIÃO) apresentou na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei nº 50/2025, que propõe a divulgação mensal de um calendário online com todas as obras públicas urbanas e rurais em andamento ou previstas no município.

O selo será representado por um adesivo a ser fixado nos veículos que transportam pessoas com TEA, funcionando como um alerta para motoristas e pedestres sobre a necessidade de atenção

Os projetos de lei aprovados visam fortalecer a proteção dos direitos do consumidor e o desenvolvimento do esporte na cidade. Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (2), às 17 horas,

Zé Bóia: O Legado da Seresta em Viçosa Ganha Homenagem Oficial Em Viçosa, o vereador Sérgio Marota (PP) apresentou, na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 08/2025. Este projeto

A Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro de 2025, proíbe celulares nas escolas, mas permite o uso pedagógico sob orientação dos professores. A partir deste ano letivo, estudantes de escolas

Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas

Atualização da lei prevê novas obrigações para tutores, além de multa para possíveis danos causados pelos animais. Foi promulgada, ontem, terça-feira (21), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a

A medida já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira