Brasil Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula Com o início do ano letivo e…
Minas Gerais ALMG atualiza lei que proíbe entrada e procriação de PitBull e raças semelhantes
Atualização da lei prevê novas obrigações para tutores, além de multa para possíveis danos causados pelos…
Educação Lei que proíbe uso de celular em escolas públicas e particulares é sancionada
A medida já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas…
Política Vereadores discutem cassação de mandato do prefeito e recursos para saúde
Na última reunião Ordinária da Câmara, que aconteceu na segunda-feira (17), a crise na saúde de…
Carnaval Blocos de carnaval se tornam patrimônio cultural por lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL)…
Política CNBB pede ao Congresso que mantenha veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso…
Uncategorized Secult convoca reunião para elaboração do plano de ação da Lei Paulo Gustavo
O encontro será dia 15, acontecerá no auditório da Estação Cultural Hervé Cordovil, às 19 horas,…
Cidade Sancionada lei que garante reposição salarial para os servidores públicos municipais
Além do reajuste de 8%, a nova lei garante também reposição do auxílio alimentação O prefeito…
País Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor
Sanção foi assinada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (12); com o enquadramento na lei, inquérito…
País Bolsonaro sanciona lei de assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem
Segundo a norma, as necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em…