Primeiro a Saber

O Comitê Extraordinário Covid-19 atualizou o Protocolo Sanitário de Eventos de Entretenimento e Lazer com Grande Público, com regras mais flexíveis sobre o distanciamento e a capacidade máxima de lotação dos

Os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES-Viçosa) iniciaram, nesta sexta-feira (15) os estudos técnicos para a elaboração de normas de saúde a serem adotadas no transporte

As feiras livres de Viçosa, organizadas pela Secretaria de Agropecuária, vão passar por adequações para se enquadrarem no sistema de rodízio de compras e atendimentos por CPF, previstas em decreto

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), informa aos consumidores que um acordo nacional definiu as regras para cancelamento de voos, e a política de remarcação e

Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que termina em 28 de fevereiro o prazo para que todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS realizem a

O governo publicou uma medida provisória (MP) nesta terça-feira (24) com regras para a escolha de reitores em universidades e institutos federais de ensino. De acordo com o texto, os votos dos

A partir do dia 16 de setembro, segunda-feira, começa a valer as alterações das regras para adquirimento ou adição de categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Dentre as alterações,

Por unanimidade, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o texto-base para o projeto que define regras para a divisão dos recursos do leilão de petróleo vindo do pré-sal da Bacia de Campos. O governo prevê arrecadar R$ 106 bilhões com a venda da chamada ‘cessão onerosa’. A

Entra em vigor junto com o período letivo deste ano a Lei Municipal nº 2728/2018, que altera e consolida a legislação municipal que trata do transporte escolar gratuito aos alunos

O Ministério da Educação  (MEC) publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (26), uma portaria que apresenta novas regras para a emissão e expedição de certificados dos cursos de graduação.