O maior programa habitacional do país, o “Minha Casa, Minha Vida” possui mais de 40 mil unidades habitacionais com obras paradas. Por falta de recurso, problemas com a construtora, falta de obra complementar ou mesmo invasões aos imóveis fizeram com que a situação dos moradores de baixa renda seguissem pagando aluguel ou vivendo em áreas de risco.
Segundo dados do Ministério das Cidades, a faixa 1 –que inclui pessoas com renda familiar de até R$1.800, que têm a construção bancada pelo poder público– tem 279 empreendimentos paralisados pelo país, o que significa 40.990 unidades habitacionais.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em março de 2009 e, desde lá, construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais. Dessas, o Ministério das Cidades afirma que quase 4 milhões foram entregues. Diz também que o número de obras paradas era maior e vem caindo, porém ainda é considerado um problema.
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, afirmou que o número de obras paradas vem caindo nos últimos dois anos, mas ainda é alto e considerado um problema. “Tínhamos há dois anos 95 mil unidades, já retomamos várias. Asseguramos nessas retomadas um fluxo de pagamento correto para que a obra tenha uma normalidade e evitar novos problemas”, explica.
Pereira conta que os atrasos podem ocorrer por vários motivos, que vão desde o não repasse da contrapartida de estado ou município, não realização de obras complementares (como vias de acesso e esgoto) e até saída da obra por problemas burocráticos e/ou financeiros.
“Às vezes falta a companhia de energia ou de água colocar uma infraestrutura. Estamos mitigando isso. Temos agora um grupo permanente que avalia essas obras, empreendimento por empreendimento”, diz.
O secretário falou ainda que os novos contratos estão sendo fechados com algumas mudanças, como a exigência de pagamento da contrapartida do ente (estado ou município) no ato da contratação, e não mais no fim da obra.
Outra novidade deve ser a implantação do seguro de plano de obra, que deve garantir a execução no prazo dos empreendimentos, com seguimento imediato da obra em caso de problemas com a construtora.
“Isso já está em estudo; estamos dimensionando o custo porque não podemos onerar muito o imóvel. O que temos expectativa de lançar esse ano é o seguro-qualidade, que fará uma avaliação para saber se o que foi programado está sendo entregue, se há erro de projeto, se o material usado foi inadequado. Com isso teremos um acompanhamento muito mais próximo e acreditamos que também vai impactar no correto fluxo da obra”, afirma, citando que esse seguro-qualidade vai encarecer entre 1 e 1,5% o custo do imóvel.
Fonte: UOL.
