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MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARCO AURÉLIO MELLO CONCEDE ENTREVISTA EXCLUSIVA À RÁDIO MONTANHESA

Em entrevista exclusiva para a Rádio Montanhesa, no programa Montanhesa em Foco com o radialista José Antônio Valentim, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello iniciou a entrevista falando sobre a repercussão da instauração do inquérito do Supremo que investiga ameaças a corte, que acabaram levando a retirada de conteúdos da revista Crusoé e do site Antagonista.

Segundo Marco Aurélio, o certo seria o encaminhamento da noticia ao Ministério Público, que é o estado acusador. Ele destaca que o Supremo é estado julgador e somente atua mediante provocação. “Agora, o tema está em aberto e eu acredito que mais dia ou menos dia se não houver recuo por parte do relator, o Ministro Alexandre de Moraes chegará ao colegiado maior, ou seja, ao Supremo”, destaca.

Em relação a possíveis ameaças e ao procedimento correto em relação ao Ministro Alexandre de Moraes que havia determinado a retirada de alguns conteúdos dos veículos, mas acabou recuando na decisão e suspendeu a censura, Marco Aurélio destaca que sem dúvida alguma a instituição do Supremo saiu desgastada. Contudo, ele evidencia a importância do recuou na decisão do ministro, após ter cometido um ato que não é harmônico com os atos democráticos da carta de 1988,ou seja, da Constituição Federal.

O Ministro Federal também falou da comemoração no próximo dia 13 de junho, dos 29 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Na entrevista, ele utilizou de uma metáfora para representar todos os anos no Supremo. “A visão do retrovisor assusta um pouco. Eu completei 40 anos em colegiado julgador em novembro de 2018 mas continuo atuando com o mesmo entusiasmo, examinando o processo como se fosse o primeiro da minha vida de juiz, isso é muito bom e confirmo o que disse o filósofo da Antiguidade, Confúcio, ‘escolhe um trabalho de que gostes e não terás que trabalhar nenhum dia na rua vida'”, conta.

Em continuidade, Marco Aurélio falou sobre uma fala do Ministro Luís Roberto Barroso em uma palestra na última quinta-feira nos Estados Unidos, onde disse que a corte está sob ataque e vive um momento de descrédito, porque da percepção da sociedade, havendo um sentimento em parte da sociedade de que o supremo protege a elite corrupta do país e que por isso tem perdido confiança e credibilidade.

Marco Aurélio destaca que há um arroubo de retórica imprópria, pois não há integrante do Supremo que seja contra o combate a corrupção. Segundo ele, agora, paga-se um preço por se viver em um estado democrático, com respeito irrestrito ao que se está estabelecido. “Nós precisamos mais de segurança jurídica e a segurança jurídica pressupõe a lei de regência da matéria. Nós não podemos fechar os olhos a constituição. O Supremo é acima de tudo o guardião maior da constituição federal”, evidencia.

Em sua fala, Marco Aurélio também falou sobre as CPIs e os pedidos de impeachment. Ele destaca que todos os integrantes do Supremo estão realmente sujeitos a pedidos de impedimento, pedidos esses que devem ser apreciados pelo Senado da República. Ele ainda salienta que isso compõe a atuação das instituições e que agora eles aguardam o crivo do Senado Federal.

Já em relação as CPIs, Marco Aurélio realça que havendo o fato determinado, é possível a instauração de uma CPI. “Nós como servidores públicos prestamos contas aos contribuintes”, ressalta.

Com a relação a prisão e condenação em segunda instância, o Ministro destaca que é preciso que se coloque um ponto final nesse tema. Pois assim como no caso o Ex-presidente Lula e nas questões envolvendo a reforma do tripléx pela construtora OAS, houve uma denúncia no Ministério Público Federal. Contudo, não há uma transferência formal para o nome dele. “Isso gera bastante dúvida, mas afinal qualquer juiz tem dúvidas, não há um dono da verdade. Eu não conhecia os parâmetros do processo, ainda tenho dúvidas, e como cidadão tenho direito de tê-las”, frisa.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, também foi criador da TV Justiça em 2002. Ele destaca a importância da TV para prestação de contas aos contribuintes. “Vivemos em uma sociedade indignada, que acompanha as instituições e que indignada com a corrupção. A  TV Justiça não admite retroação, mas serve como aproximação do Judiciário da sociedade brasileira, trazendo transparência a população”, acentua.

Finalizando a entrevista, em clima de descontração, o Ministro falou da sua paixão pelo Flamengo e deu um palpite para o jogo do domingo entre Cruzeiro e Flamengo no Maracanã. “Torço pelo Flamengo. Contudo, como um bom democrata que vença o melhor”.

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