JUSTIÇA DO TRABALHO RETIRA TRABALHADORES EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM OBRA DA PREFEITURA
18 de junho de 2019

O Vereador Sávio José, divulgou em suas redes sociais na noite de ontem (17) um vídeo relatando uma denúncia que os Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Viçosa teria denunciado o trabalho análogo ao escravo na creche Pró-infância da Prefeitura de Viçosa no bairro de Lourdes, ao lado do ginásio da AEV, obra esta, da Prefeitura Municipal de Viçosa.

No vídeo, o vereador destaca que por mais que a obra seja terceirizada, a prefeitura é responsável pela fiscalização. Ele continua, destacando a denúncia feita pelo Ministério do Trabalho as condições degradantes.

falta de luz, os operários morando no local, comendo pão duro e café e sem dinheiro

Por determinação do Ministério do Trabalho, a empresa retirou 10 trabalhadores e os colocou em um hostel, no bairro Santa Clara. Sávio destaca que segunda a denúncia, a secretaria de obras teria sido avisada anteriormente e nada foi feito.

Confira o vídeo do vereador Sávio José:

Tentamos contato com a Assessoria da Prefeitura Municipal de Viçosa na manhã de hoje, mas até o fechamento desta reportagem, não tivemos um posicionamento oficial.

Contudo, a Superintendente de Gestão Pública e Governança Nazildes Gonçalves de Almeida (Naná), relatou em uma entrevista que o posicionamento da Prefeitura de Viçosa é um posicionamento muito claro.

Segundo Naná, não há nenhuma situação pública a ser escondida no município de Viçosa. Ela destaca que o que aconteceu ontem, foi uma fiscalização do Ministério do Trabalho via Delegacia do Trabalho com sede em Ponte Nova, que veio a Viçosa, motivada por uma denúncia de que os funcionários que dormem na obra, estariam em regime de escravidão.

A superintendente salienta que a partir do momento em que a delegada chegou na cidade, a Prefeitura de Viçosa se colocou a disposição, por intermédio do Procurador Judylleno Hott Filgueiras, que acompanhou a fiscalização durante todo o dia, trabalhando junto com ela para que todos os problemas fossem sanados.

Nazildes também ressalta que a Prefeitura de Viçosa em abril de 2019 já tinha aberto uma notificação que se encontra nos autos de contratação da empresa de Ouro Preto, alertando e notificando sobre as condições dos funcionários.

Em momento algum o município de Viçosa vai questionar as posição da Delegada e as colocações que ela fará nesse processo que ainda é um processo investigativo.

As pessoas entendem que a partir do momento que tem uma fiscalização, já considera que há culpados, indiciados. Na verdade, ela veio para fiscalizar.

Naná finaliza destacando que a Prefeitura de Viçosa está em parceria com o Ministério do Trabalho, tendo em vista que a primeira notificação foi feita pela própria Prefeitura de Viçosa.

Particularmente não é um trabalho análogo a escravidão, mas que compete a um mérito jurídico.

Em seguida, o Ministério do Trabalho teria pedido o apoio da prefeitura na busca de destinar esses trabalhadores a hotéis ou alojamentos. Naná enfatizou que o município chegou a reservar o hotel em Viçosa para que esses trabalhadores ficassem alojados, mas que, logo em seguida, com a chegada do proprietário da empresa, esses funcionários foram alocados em um hostel no bairro Santa Clara.

Por fim, Naná frisou que a delegada declarou que por hoje a obra fica paralisado e que além disso, o município colocou vigias para que nenhuma depreciação ocorresse na obra, tendo em vista que a obra está 80% concluída.

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