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ASSOCIAÇÃO PEDE QUE ATIVIDADES EM MINERADORA SEJAM SUSPENSAS EM TEIXEIRAS

O Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) entrou com ação civil pública junto à Justiça mineira pedindo a paralisação imediata de atividades e a anulação da licença ambiental da mineradora Zona da Mata Mineração, que realiza atividades minerárias nos municípios de Teixeiras e Pedro do Anta, ambos localizados na Zona da Mata. O pedido foi feito nessa quarta-feira (24) na comarca do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em Teixeiras.

Segundo o Nacab, que presta assessoria às comunidades atingidas por empreendimentos hidrelétricos na Zona da Mata, ao realizar estudo ambiental em ambas as cidades, a mineradora omitiu uma série de nascentes de água que serão impactadas pelo empreendimento, além de ter ignorado um conflito pelo uso da água de um córrego aproveitado pela comunidade.

As constatações foram obtidas por meio de laudos técnicos confeccionados pela própria associação com o auxílio de outros órgãos ambientais. Técnicos do Nacab afirmam que a continuidade do empreendimento afetará o uso desse recurso hídrico pelos moradores locais.

No relatório, a associação ainda aponta o descumprimento da legislação ambiental do município de Teixeiras, que exige a realização da audiência pública que, “infelizmente, não foi feita pelo empreendedor”. De acordo com a mineração, os estudos ambientais realizados pela mineradora carecem de maior “aprofundamento no que se refere aos impactos difusos do empreendimento nos recursos hídricos, produção de ruídos e na qualidade do ar no local”.

Na ação, o Nacab solicita que, caso sejam descumpridos os pedidos realizados pela associação, a mineradora sofra com multa diária de R$ 50.000 até “que os impactos apontados sejam devidamente analisados para evitar danos ao meio ambiente e à população local”. A ação está no gabinete do Juiz da comarca de Teixeiras para a análise do pedido liminar.

A reportagem do Primeiro a Saber entrou em contato por telefone mas não fomos atendidos e por e-mail, mas até o momento não fomos respondidos. A equipe do Jornal O Tempo também entrou em contato com a mineradora para saber detalhes do empreendimento por meio de telefone e e-mail, mas não foram respondidos em ambos os pedidos. O jornal O TEMPO também contactou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e aguarda retorno.

Tão logo as respostas sejam encaminhadas, esta matéria será atualizada.

Fonte: Jornal O Tempo.

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