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Saúde & Bem Estar

MPF quer impedir retorno de estudantes à Epcar, após surto de Covid-19 na escola da FAB em Barbacena

Procuradoria recorreu ao TRF-1, que intimou a União a se manifestar sobre a situação em até 24h. Em maio, mais de 200 estudantes tiveram testes positivos para o novo coronavírus e foram liberados para as férias depois do fim do período de isolamento social. O G1 procurou os envolvidos.

O Ministério Público Federal (MPF) em São João del Rei ajuizou uma ação civil pública na quarta-feira (1º) no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) para impedir o retorno às atividades de 507 estudantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena, após um período de três semanas de férias escolares.

A situação ocorreu após a Escola Militar da Força Aérea Brasileira (FAB) registrar um surto de Covid-19 em maio que infectou 204 estudantes, o que corresponde a 40,2% dos internos da instituição.

Na ocasião, todos os alunos foram testados e 90 deles cumpriram período de isolamento social dentro das instalações da Epcar.

Após esse período, o G1 mostrou que os estudantes começaram a ser liberados no início de junho para um período de férias escolares de adesão voluntária, que conforme informado anteriormente pela FAB, seria de três semanas.

Na quinta-feira (2), a juíza da Vara Federal Cível e Criminal de São João Del Rei, Ariane da Silva Ferreira, acatou o pedido do MPF e intimou a União Federal através de um despacho a se manifestar em até 24 horas sobre o retorno destes estudantes para a instituição militar.

A reportagem entrou em contato com o MPF, que informou que entrou com a ação pois considera que a “pandemia ainda não está controlada e o cenário não é propício para esse retorno”.

A Procuradoria lembrou que emitiu uma recomendação anterior em maio, em que avaliou que os alunos da Epcar deveriam ficar afastados, até que tivesse uma “alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com os sistemas de ensino federal, estadual e municipal” e que esse fato ainda não ocorreu.

G1 procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta sexta-feira (3) para saber se a União já se manifestou sobre o assunto e qual o entendimento do Governo Federal.

Em nota, a AGU informou que a União recebeu a intimação e solicitou subsídios à Epcar e se manifestará no prazo concedido pelo Juízo, que se encerra às 16h35 desta sexta-feira.

Em posicionamento enviado à TV Integração, a Epcar não respondeu qual a data prevista para retorno destes alunos, mas informou que “mantém contato direto com órgãos de saúde do Comando da Aeronáutica, que acompanham a situação em evolução em todo o país”.

A instituição reforçou que “trabalha na elaboração e execução dos protocolos de retorno às aulas com toda a segurança para alunos, professores, instrutores e equipes de apoio.”

O Ministério Público Federal (MPF) em São João del Rei ajuizou uma ação civil pública na quarta-feira (1º) no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) para impedir o retorno às atividades de 507 estudantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena, após um período de três semanas de férias escolares.

A situação ocorreu após a Escola Militar da Força Aérea Brasileira (FAB) registrar um surto de Covid-19 em maio que infectou 204 estudantes, o que corresponde a 40,2% dos internos da instituição.

Na ocasião, todos os alunos foram testados e 90 deles cumpriram período de isolamento social dentro das instalações da Epcar.

Após esse período, o G1 mostrou que os estudantes começaram a ser liberados no início de junho para um período de férias escolares de adesão voluntária, que conforme informado anteriormente pela FAB, seria de três semanas.

Na quinta-feira (2), a juíza da Vara Federal Cível e Criminal de São João Del Rei, Ariane da Silva Ferreira, acatou o pedido do MPF e intimou a União Federal através de um despacho a se manifestar em até 24 horas sobre o retorno destes estudantes para a instituição militar.

A reportagem entrou em contato com o MPF, que informou que entrou com a ação pois considera que a “pandemia ainda não está controlada e o cenário não é propício para esse retorno”.

A Procuradoria lembrou que emitiu uma recomendação anterior em maio, em que avaliou que os alunos da Epcar deveriam ficar afastados, até que tivesse uma “alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com os sistemas de ensino federal, estadual e municipal” e que esse fato ainda não ocorreu.

G1 procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta sexta-feira (3) para saber se a União já se manifestou sobre o assunto e qual o entendimento do Governo Federal.

Em nota, a AGU informou que a União recebeu a intimação e solicitou subsídios à Epcar e se manifestará no prazo concedido pelo Juízo, que se encerra às 16h35 desta sexta-feira.

Em posicionamento enviado à TV Integração, a Epcar não respondeu qual a data prevista para retorno destes alunos, mas informou que “mantém contato direto com órgãos de saúde do Comando da Aeronáutica, que acompanham a situação em evolução em todo o país”.

A instituição reforçou que “trabalha na elaboração e execução dos protocolos de retorno às aulas com toda a segurança para alunos, professores, instrutores e equipes de apoio.”

Fonte: G1.

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