O Ministério Público Federal (MPF) em São João del Rei ajuizou uma ação civil pública na quarta-feira (1º) no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) para impedir o retorno às atividades de 507 estudantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena, após um período de três semanas de férias escolares.
A situação ocorreu após a Escola Militar da Força Aérea Brasileira (FAB) registrar um surto de Covid-19 em maio que infectou 204 estudantes, o que corresponde a 40,2% dos internos da instituição.
Na ocasião, todos os alunos foram testados e 90 deles cumpriram período de isolamento social dentro das instalações da Epcar.
Após esse período, o G1 mostrou que os estudantes começaram a ser liberados no início de junho para um período de férias escolares de adesão voluntária, que conforme informado anteriormente pela FAB, seria de três semanas.
Na quinta-feira (2), a juíza da Vara Federal Cível e Criminal de São João Del Rei, Ariane da Silva Ferreira, acatou o pedido do MPF e intimou a União Federal através de um despacho a se manifestar em até 24 horas sobre o retorno destes estudantes para a instituição militar.
A reportagem entrou em contato com o MPF, que informou que entrou com a ação pois considera que a "pandemia ainda não está controlada e o cenário não é propício para esse retorno".
A Procuradoria lembrou que emitiu uma recomendação anterior em maio, em que avaliou que os alunos da Epcar deveriam ficar afastados, até que tivesse uma "alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com os sistemas de ensino federal, estadual e municipal" e que esse fato ainda não ocorreu.
O G1 procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta sexta-feira (3) para saber se a União já se manifestou sobre o assunto e qual o entendimento do Governo Federal.
Em nota, a AGU informou que a União recebeu a intimação e solicitou subsídios à Epcar e se manifestará no prazo concedido pelo Juízo, que se encerra às 16h35 desta sexta-feira.
Em posicionamento enviado à TV Integração, a Epcar não respondeu qual a data prevista para retorno destes alunos, mas informou que "mantém contato direto com órgãos de saúde do Comando da Aeronáutica, que acompanham a situação em evolução em todo o país".
A instituição reforçou que "trabalha na elaboração e execução dos protocolos de retorno às aulas com toda a segurança para alunos, professores, instrutores e equipes de apoio."
O Ministério Público Federal (MPF) em São João del Rei ajuizou uma ação civil pública na quarta-feira (1º) no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) para impedir o retorno às atividades de 507 estudantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena, após um período de três semanas de férias escolares.
A situação ocorreu após a Escola Militar da Força Aérea Brasileira (FAB) registrar um surto de Covid-19 em maio que infectou 204 estudantes, o que corresponde a 40,2% dos internos da instituição.
Na ocasião, todos os alunos foram testados e 90 deles cumpriram período de isolamento social dentro das instalações da Epcar.
Após esse período, o G1 mostrou que os estudantes começaram a ser liberados no início de junho para um período de férias escolares de adesão voluntária, que conforme informado anteriormente pela FAB, seria de três semanas.
Na quinta-feira (2), a juíza da Vara Federal Cível e Criminal de São João Del Rei, Ariane da Silva Ferreira, acatou o pedido do MPF e intimou a União Federal através de um despacho a se manifestar em até 24 horas sobre o retorno destes estudantes para a instituição militar.
A reportagem entrou em contato com o MPF, que informou que entrou com a ação pois considera que a "pandemia ainda não está controlada e o cenário não é propício para esse retorno".
A Procuradoria lembrou que emitiu uma recomendação anterior em maio, em que avaliou que os alunos da Epcar deveriam ficar afastados, até que tivesse uma "alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com os sistemas de ensino federal, estadual e municipal" e que esse fato ainda não ocorreu.
O G1 procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta sexta-feira (3) para saber se a União já se manifestou sobre o assunto e qual o entendimento do Governo Federal.
Em nota, a AGU informou que a União recebeu a intimação e solicitou subsídios à Epcar e se manifestará no prazo concedido pelo Juízo, que se encerra às 16h35 desta sexta-feira.
Em posicionamento enviado à TV Integração, a Epcar não respondeu qual a data prevista para retorno destes alunos, mas informou que "mantém contato direto com órgãos de saúde do Comando da Aeronáutica, que acompanham a situação em evolução em todo o país".
A instituição reforçou que "trabalha na elaboração e execução dos protocolos de retorno às aulas com toda a segurança para alunos, professores, instrutores e equipes de apoio."
Fonte: G1.