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Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha

O decreto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

O presidente Jair Bolsonaro editou, na última segunda-feira (1º), um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”.

A secretaria informou também que:

  • a medida sobre o óleo diesel vale em março e abril;
  • a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo e vale para recipientes de até 13 quilos.

Segundo informações da Petrobras, dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano mostram que o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:

  • 47%: custos do próprio gás;
  • 35%: custo de distribuição e revenda;
  • 15%: ICMS, imposto estadual;
  • 3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).

O preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição é dada da seguinte maneira:

  • 49%: custo do combustível na Petrobras;
  • 15%: distribuição e revenda;
  • 14%: ICMS (imposto estadual);
  • 13%: custo do biodiesel;
  • 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins.

Fonte: G1

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