Governo zera impostos de importação de alimentos para conter a inflação
12 de maio de 2022

Ontem, 11, o Governo Federal anunciou que irá zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Durante uma coletiva de imprensa, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, afirmou que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país: “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril deste ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), orgão que mede a inflação, fechou em 1,06%. Este foi o valor mais alto para Abril desde o ano de 1996. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

  • Carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
  • Pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
  • Farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
  • Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
  • Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
  • Outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  • Milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

Segundo a secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de hoje (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados, incluindo insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

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