Após avaliação minuciosa dos projetos enviados nos três editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) pelos pareceristas designados (selecionados previamente via edital), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Secult) da Prefeitura de Viçosa divulga a lista preliminar de propostas aprovadas em cada categoria.
Em 16 dias de inscrições, foram recebidos projetos de 40 proponentes no Edital 001 (audiovisual); 39 no 002 (demais áreas da cultura) e 25 no 003 (trajetórias). As propostas foram analisadas pelos pareceristas, que atribuíram notas de acordo com os critérios avaliativos e com os as normativas exigidas nos editais. A lista de selecionados foi montada de acordo com as notas outorgadas a cada candidato, levando em conta o número de vagas por edital e a porcentagem de cotas destinadas a cada oportunidade. As bolsas de fomento que não atingiram o máximo de inscrições disponibilizadas, tiveram seus recursos realocados para outra categoria, como previsto nos editais.
O candidato não contemplado poderá interpor recurso entre os dias 14 a 18 de dezembro de 2023, até as 18h, através do envio do ANEXO IV devidamente preenchido e anexado ao formulário on-line de recurso (disponível aqui). O recurso enviado será analisado pelos pareceristas no dia 19 de dezembro. Após análise, será divulgada a relação definitiva de projetos aprovados, não cabendo mais recurso.
Os proponentes classificados que tiverem suas documentações homologadas pela Comissão Gestora estarão, automaticamente, habilitados a receber a bolsa de fomento ou prêmio. No caso da ausência de documentos comprobatórios ou diferentes do solicitado no edital, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes entrará em contato com os proponentes dos projetos aprovados para que os enviem. Estes documentos deverão ser endereçados à Secult até o dia 20 de dezembro de 2023, através do e-mail: lpgvicosa@gmail.com. Caso o proponente seja inabilitado por falta de documentação comprobatória, será chamado o primeiro proponente homologado da lista de espera para compor a lista de aprovados, se repetindo o procedimento até que se esgotem as vagas.
O resultado final dos agentes culturais e projetos selecionados e homologados para receber as bolsas de fomento e premiações da Lei Paulo Gustavo será divulgado no dia 21 de dezembro, quinta-feira.
Confira a lista preliminar de projetos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo em Viçosa: clique aqui.
INFORMAÇÕES DA PMV
