O bloqueio afetará universidades portodo o país. Só na UFV, estima-se que quase 20 milhões do orçamento será congelado.
O reitor Demetrius David da Silva, que também é presidente da Comissão de Financiamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), participou na sexta-feira (2) de uma reunião virtual entre a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), e a Diretoria Executiva da Andifes.
Na ocasião, bloqueios orçamentários e o impactos nas federais de todo o país foram discutidos. Isso porque no dia 30 de julho deste ano, o governo federal anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento das universidades. No caso da UFV, quase 20 milhões serão bloqueados.
Durante a reunião, o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, informou aos reitores que, com a publicação do Decreto 12.120, de 30 de julho de 2024, que oficializa e detalha o congelamento, houve alteração na programação orçamentária e financeira e no cronograma de execução do MEC.
De acordo com a Sesu, as universidades federais serão afetadas de duas formas. A primeira será com o bloqueio de emendas discricionárias que não foram empenhadas até o dia 23 de julho. Na UFV, essa ação impacta diretamente no congelamento da emenda parlamentar de R$ 2,545 milhões, destinada às universidades mineiras pelo senador Rodrigo Pacheco, que seria utilizada para a aquisição de máquinas e equipamentos.
A segunda forma, anunciada pelo secretário, é a reprogramação dos limites de empenho das universidades. Até 30 de setembro, 18% do orçamento delas ficará bloqueado. Na UFV, essa quantia corresponde a R$17,465 milhões. Isto impactará o fluxo de empenhos e pagamentos da instituição, uma vez que os auxílios, bolsas, contratos terceirizados e restaurantes universitários serão priorizados em detrimento das demais despesas.
Na prática, valores que não foram empenhados até dia 23 de julho e uma porcentagem dos valores já empenhados, isto é, gastos planejados pela instituição, serão interrompidos.
No entanto, ainda de acordo com a Sesu, haverá duas janelas de liberação, a depender das receitas do governo federal, ainda sem definição de percentuais, entre 1º de outubro e 30 de novembro e entre 1º e 30 de dezembro, conforme detalhado no documento (anexo), enviado pela Andifes a todos os reitores.
Como presidente da Comissão de Financiamento da Andifes, o professor Demetrius e demais reitores que compõem a diretoria executiva da Associação expressaram preocupação com a manutenção das atividades administrativas e acadêmicas das universidades em função do contingenciamento.
Eles reforçaram que a situação agrava o panorama já complexo vivenciado pelas instituições, que dispõem de um orçamento muito aquém do necessário para todas as demandas de custeio.
Divulgação Institucional UFV
