“Era muito difícil conseguirmos o dinheiro para regularizar tudo, já que somos três herdeiros. Mas graças ao projeto nós conseguimos, cada um de nós, ter seu pedaço de chão”. Com esse relato, Viviane Antônio Silva, ao lado dos irmãos, encerrou uma espera de quase 20 anos pelo título do imóvel.
Isso porque, nessa terça-feira (24/2), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), e em parceria com a Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, realizou a entrega de 389 títulos de regularização fundiária para famílias do bairro Bela Vista, no município do Vale do Jequitinhonha.
A ação faz parte do programa Minas Reurb, coordenado pela Sede-MG, e que, desde 2019, viabilizou mais de 85 mil títulos, dos quais, cerca de 21 mil já foram entregues em 301 municípios de todas as regiões do estado. Com isso, estima-se uma população de aproximadamente 256 mil pessoas beneficiadas nos últimos oito anos.
Durante a solenidade, o secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Bruno Araújo, destacou a importância da retomada do programa pelo Governo de Minas nos últimos anos.
“Aqui 389 famílias estão sendo atendidas. Esse é um dos momentos mais felizes que podemos participar. Desde 2019, já são milhares de títulos entregues pelo programa. Esse projeto é prioritário para o Governo. Não é só um papel, é realmente dignidade”, afirmou o secretário.
Propriedades regularizadas
Além de imóveis residenciais, foram regularizadas também propriedades de associações e organizações sociais, entre elas, a Associação Comunitária de Padre Paraíso (Ascopp), que há quase 37 anos atua no desenvolvimento social de crianças e adolescentes do Vale do Jequitinhonha.
“O título é de suma importância, e ainda mais pra nós que estamos no interior, com todas as dificuldades. Ele traz garantias, direitos e segurança jurídica. É um momento histórico de estarmos aqui garantindo a propriedade e a continuidade do trabalho da nossa associação”, comemorou a coordenadora da Ascopp, Fabrícia Pinheiro Alves.
Responsável pela condução do programa no âmbito da Sede-MG, o subsecretário de Gestão de Imóveis, Eduardo Quintanilha, destacou que o objetivo é garantir a regularização de 100% do território.
“Regularização fundiária é resolver uma dívida histórica do Brasil com o próprio Brasil. É olhar para o próprio povo e permitir que esse povo tenha dignidade de ter a sua casa. Então é uma conquista de gerações. A Reurb é virtuosa, não só pela segurança jurídica e pelo acesso a crédito, mas especialmente por trazer o sentimento de propriedade”, destacou o subsecretário.
Entregas no Norte e Vale do Mucuri
Ainda na terça-feira, a comitiva da Sede-MG esteve presente em Ladainha, no Vale do Mucuri, onde houve a entrega de mais 164 títulos de imóveis nos bairros Centro, Bela Vista, Liberdade e Distrito Concórdia.
Já nesta quarta-feira (25/2), é a vez de Novo Oriente de Minas receber 241 títulos para a regularização do núcleo urbano Cidade Jardim do município do Vale do Mucuri.
Na sexta-feira (27/2), serão entregues outros 41 títulos no núcleo urbano Pedro Teixeira de Souza, em Guaraciama, no Norte de Minas. Com isso, por meio do Minas Reurb, o Governo de Minas está entregando 835 títulos de regularização fundiária nesta semana.
