Dionísio Márcio Irias de Souza apresentou dados sobre os valores do imposto, atendimentos, arrecadação e correções no cadastro imobiliário
O secretário municipal de Gestão Financeira, Dionísio Márcio Irias de Souza, apresentou informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Viçosa, na segunda-feira (10). A participação ocorreu durante a 24ª Reunião Ordinária do Legislativo.
Segundo o secretário, não houve aumento linear dos tributos. Ele explicou que o Município reduziu alíquotas e corrigiu valores venais e áreas construídas que apresentavam inconsistências no cadastro imobiliário. De acordo com Dionísio, as alterações atendem a uma determinação do Tribunal de Contas para a promoção da justiça tributária.
Durante a fala, o secretário também comentou comparações entre imóveis de bairros periféricos e de outras regiões da cidade. Para explicar as alterações, apresentou o próprio IPTU como exemplo. Segundo ele, o imposto teve aumento de 300% porque o imóvel estava cadastrado com valor venal de R$ 84 mil, enquanto o valor informado para o imóvel seria de R$ 300 mil.
O secretário informou ainda dados sobre o atendimento aos contribuintes e a arrecadação do imposto. Mais de 400 pessoas haviam sido atendidas presencialmente na Prefeitura até a data da reunião. A média registrada, segundo o Município, era de 30 a 40 atendimentos por dia.
Nos atendimentos, o sistema apresenta de forma individualizada os dados utilizados no cálculo do IPTU. A cota única e a primeira parcela do imposto têm vencimento previsto para segunda-feira, 17 de agosto.
Até a segunda-feira (10), a arrecadação informada pelo secretário somava R$ 3.171.370,23. No período equivalente do lançamento anterior, o valor registrado foi de R$ 892.427,29.
Dionísio também informou que auditorias internas identificaram falhas no sistema durante a sobreposição de dados do georreferenciamento. Segundo ele, o Município adotou medidas para corrigir os casos identificados.
Entre as medidas estão a prorrogação do prazo para os contribuintes afetados, a entrega de novos carnês com os valores corrigidos ao longo da semana e a restituição imediata dos valores pagos com acréscimo indevido.
Ao final da participação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Souza, agradeceu as informações apresentadas pelo secretário. Ele também colocou o Legislativo e os vereadores à disposição para intermediar o envio de informações e o esclarecimento de dúvidas dos contribuintes junto à Prefeitura.
Informações: Câmara Municipal de Viçosa
