O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou as Tabelas de Pontuação Provisória do ICMS Patrimônio Cultural referentes às ações realizadas pelos municípios mineiros no ano de 2021 para a preservação dos patrimônios culturais municipais. As ações realizadas em prol do Patrimônio Histórico e Cultural de Viçosa, que ao longo dos últimos anos pontuaram 11,73 (2017), 5,44 (2018), 1,20 (2019) e 1,20 (2020), no ano de 2021, já sob a responsabilidade de Helena Fortes, atual chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, saltaram para 8,07.

“Essa recuperação extraordinária se deu graças ao nosso empenho e ao esforço e dedicação da Helena. Foi um trabalho árduo de recuperação de documentos perdidos, organização de acervo, ações de restauração, de educação patrimonial e registros de bens tombados em vídeos, isso tudo ainda sob as restrições da pandemia”, comenta o secretário de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes Thomas Medeiros.

Segundo a definição do IEPHA-MG, o ICMS Patrimônio Cultural consiste em “um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes”.

Para ganhar pontos no ICMS Patrimônio Cultural, o município envia ao IEPHA-MG informações sobre o investimento em políticas e projetos voltados para o patrimônio. Seguindo os critérios estabelecidos pelo programa, é definida a pontuação de cada cidade. Dentre os critérios para a pontuação do ICMS, Viçosa recebeu pontos nos quesitos: Política Cultural; Investimentos e Despesas; Tombamentos; e Registros de Bens, todos referentes ao ano de 2021. Com o aumento da pontuação do município, o valor a ser recebido para ser aplicado em ações dedicadas ao patrimônio será maior em 2023, permitindo mais investimentos no patrimônio de Viçosa.

Para Helena Fortes, restauradora e chefe do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura de Viçosa, o resultado veio para coroar todo o trabalho de seu Departamento: “Isso renova a nossa energia e nos faz acreditar que as coisas são possíveis. Viçosa não merecia uma pontuação tão baixa pela sua relevância histórica e do seu patrimônio. Não foi fácil, mas estamos no caminho certo”.

Além de aumentar a pontuação em 572%, ao longo deste um ano e meio de gestão, foram encerrados nove Inquéritos Civis junto ao Ministério Público e finalizado o tombamento da fachada do Hotel Rubim, que se arrastavam por quase uma década. Ademais, foram realizadas ações como: vistorias técnicas em diversas casas da Rua Gomes Barbosa, da Benjamim Araújo e Alcântara; restauração de todos os quadros do Acervo Municipal, do violino de Adson Bicalho e do poste quebrado do Balaústre; revitalização da estátua de Arthur Bernardes; confecção do calendário 2022/23; finalização das restaurações dos livros da Biblioteca Municipal e da criação do QR Code do Patrimônio Cultural; entre outras. Segundo Helena, o Departamento de Patrimônio Histórico prevê uma pontuação expressiva para o próximo ano, considerando as ações que têm sido realizadas e planejadas em 2022.

A chefe de Patrimônio agradece ainda o apoio e suporte do prefeito Raimundo Nonato; ao secretário de Cultura, Thomas Medeiros, e toda a equipe; às secretarias municipais de Finanças, de Administração e de Governo; à consultoria técnica da empresa Monumentum; à Procuradoria da Prefeitura de Viçosa; ao Ministério Público, na pessoa do promotor Philipe Souza; e ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Viçosa.

Fonte: PMV

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