O ano terá quatro feriados nacionais prolongados: a Paixão de Cristo/Páscoa, Tiradentes, Dia do Trabalho, e Natal.

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

- 1º de janeiro - domingo - Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de fevereiro - 2ª feira - carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro - 3ª feira - carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 7 de abril - 6ª feira - Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril - 6ª feira - Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio - 2ª feira - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 8 de junho - 5ª feira - Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro - 5ª feira - Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro - 5ª feira - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro - sábado - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro - 5ª feira - Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro - 4ª feira - Proclamação da República (feriado nacional);

- 25 de dezembro - 2ª feira - Natal (feriado nacional).

Informações Agência Brasil