Em um ano, o total de polos de ensino superior a distância subiu de 6.583 para 15.394, segundo dados do MEC (Ministério da Educação). A alta de 133% resulta de um decreto que diminuiu as exigências para a oferta da modalidade.

Entre as mudanças estão a autonomia para que as instituições criem seus polos sem a visita prévia de técnicos do ministério e sem a exigência da oferta simultânea de cursos presenciais.

O objetivo é ampliar a matrícula de ensino superior no país para atingir a meta do Ministério da Educação que prevê elevar a taxa bruta de matrícula para 50% da população de 18 a 24 anos até 2024.

Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em 2017, 23,8% dos jovens entre 18 e 24 anos cursavam faculdade. O MEC condiciona a criação de polos a partir de parâmetros de qualidade e estabelece uma quantidade limite após avaliação das instalações da sede da instituição. Quanto maior o conceito, mais polos podem ser criados.

De acordo com o Censo da Educação Superior realizado em 2016 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), há no país 1,5 milhão de estudantes matriculados em cursos superiores a distância, um crescimento de 50% em seis anos.

Para os especialistas, as mudanças introduzidas pelo decreto foram um passo importante na regulação do EaD, mas só serão uma forma eficaz de democratizar o acesso à educação superior se houver critérios rigorosos para aferir a qualidade dos cursos.

Em outubro, a entidade reunirá em congresso cientistas, professores e especialistas. O objetivo é elaborar um documento com sugestões para aprimorar a legislação sobre educação a distância, a ser entregue ao Governo Federal.