Dentre os direitos trabalhistas reivindicados estão o quinquênio e o direito as férias premium com a contabilização do tempo de contribuição de um ano e meio pandêmico.
Na manhã desta quinta (21), entre as 9h às 11h aproximadamente, professores da rede municipal realizaram uma manifestação em frente a prefeitura da cidade para cobrar por seus direito. A ação culminou na paralização de diversas escolas de grande porte na cidade, em apoio a causa.
A classe busca por respostas da prefeitura acerca dos direitos trabalhistas referentes ao período pandêmico que, até os dias de hoje, não foram reestabelecidos. De acordo com o relato que uma das professora sindicalizadas fez à nossa redação, o quinquênio, garantido por lei aos professores, com a contabilização de um ano e meio do regime pandêmico segue congelado e, portanto, os professores seguem sem recebê-lo.
Além dessa questão central, os servidores também não foram contemplados ainda com outros direitos trabalhistas assegurados por lei, como as férias premium, também contabilizando o tempo de serviço desse mesmo período. Dessa forma, como simplificou a professora, é como se a classe não tivesse trabalhado nesse período.
O que é o Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio)
Segundo a jurisdição brasileira, o Adicional por Tempo de Serviço é um acréscimo percentual de 10% calculado sobre o valor dos vencimentos que o servidor público tem direito a receber na folha de pagamento, de modo incorporado, a cada cinco anos em efetivo exercício. Por isso, ele é chamado de quinquênio.
Há algumas variações nessa contagem do tempo, uma vez que as legislações municipais podem fazê-lo de formas diferentes, sendo o adicional, nestes casos, nominado como anuênio, biênio ou triênio.
De acordo com os relatos, outras prefeituras da região já estão realizando pagamento, e o que vem gerando o conflito é a ausência de respostas concretas por parte da Prefeitura de Ervália, para debater esses pagamentos e direitos a serem contemplados aos servidores, bem como o Plano de Carreira da Educação.
Quanto ao Plano, a reinvindicação busca por uma legislação mais clara, visto que atualmente, da maneira em que está disposta, gera dúvidas entre os servidores.
Além de tentativas de contato via sindicato, os professores apresentaram ainda um último documento antes da paralização, buscando resolver a questão. Mediante a ausência de resposta, realizaram a paralização.
Desde o indicativo da paralização, o sindicato recebeu o documento de uma Portaria, com a formação de uma comissão para participar de uma reunião com o executivo, ainda sem data marcada.
A equipe do Primeiro a Saber segue apurando o caso e seus desdobramentos. Matéria em atualização.
