O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), ampliando e garantindo melhores condições de permanência para os estudantes do ensino superior, na noite de 11 de junho, no plenário da Casa. O texto do PL 5.395/2023 agora será encaminhado para sanção presidencial, após 13 anos em tramitação no Congresso Nacional.

O projeto aprovado cria, entre outros pontos, a chamada Bolsa Permanência, na ordem de R$ 700, para estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudo de órgãos governamentais.

A proposta prevê ainda outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos, a depender da situação financeira de cada estudante. O objetivo é reduzir os efeitos das desigualdades sociais no ambiente acadêmico e minimizar as taxas de evasão.

Conforme o texto, as instituições federais de ensino superior receberão recursos do PNAES, no mínimo, proporcionais ao número de estudantes cotistas admitidos em cada instituição.

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes  das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitora Márcia Abrahão Moura (UnB),  acompanhou a votação do projeto no Plenário do Senado e considerou a aprovação do PNAES uma vitória para os estudantes carentes que agora terão a garantia de financiamento para conclusão de seus cursos.

Os reitores também reconheceram a atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) para o avanço da proposta.

“Agradecemos o apoio das reitoras e reitores, pró-reitoras e pró-reitores, em especial ao Fonaprace, que atuou com muita dedicação desde o início por essa conquista”, afirmou a presidente da Andifes.

Divulgação Institucional Andifes