Tribunal do júri reconhece feminicídio e aumenta pena após considerar impacto sobre filhos da vítima
O homem acusado de matar uma mulher de 38 anos na comunidade da Varginha, entre Viçosa e Porto Firme, foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado pela comarca de Piranga. Jefferson Cabral da Silva, de 29 anos, estava preso desde 16 de setembro do ano passado, quando se apresentou à Polícia Civil de Belo Horizonte.
De acordo com o tribunal do júri, a vítima, Lucimara Conceição Onório, sofreu múltiplas lesões provocadas pelo acusado. A forma como o crime foi cometido afastou qualquer possibilidade de homicídio privilegiado.
A defesa de Jefferson apresentou a tese de que o crime teria ocorrido em emoção provocada pela vítima. O júri rejeitou essa argumentação, que poderia ter reduzido a pena entre um sexto e um terço. Os jurados concluíram que o assassinato teve motivação fútil e foi cometido contra uma mulher por sua condição de gênero, configurando feminicídio no contexto de violência doméstica.
Na primeira fase da dosimetria, a juíza aplicou 12 anos de pena. Ao considerar que o crime ocorreu na presença dos dois filhos menores da vítima, sendo um deles de apenas 4 anos, a pena foi aumentada para 26 anos de reclusão. A magistrada destacou o impacto psicológico sobre as crianças como fator para o aumento da condenação.
Além da prisão, Jefferson Cabral da Silva foi condenado a pagar indenização de R$ 14.120,00 para cada um dos filhos da vítima. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.
O caso segue registrado na comarca de Piranga, e a execução da pena será acompanhada pelo sistema prisional da região.
