Um projeto de lei que tramita no Senado e trata de um novo modelo de construção e operação de ferrovias
pela iniciativa privada pode tirar do papel diversos projetos ferroviários reivindicados pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema foi discutido, no último dia 3, em audiência pública realizada
pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da qual o deputado Roberto Andrade (PSB) é o
relator.
A expectativa foi manifestada pelo diretor do Departamento Ferroviário da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério de Infraestrutura (Minfra), Ismael Trinks, em videoconferência.
Foi a primeira vez que a Assembleia realizou uma reunião com convidados por meio desta tecnologia.
O objetivo da Comissão foi apresentar e debater, com representantes da Secretaria Nacional, uma lista de
reivindicações e propostas de investimentos para recuperação da malha ferroviária mineira em vários
trechos que, hoje, estão abandonados por desinteresse das concessionárias.
Para contornar esse desinteresse e a dificuldade de outros investidores em assumir a concessão de trechos
mais amplos, Ismael Trinks explicou que a grande esperança é o Projeto de Lei (PL) 261/18 – em tramitação
no Senado –, que cria um modelo simplificado de autorização à iniciativa privada ou consócios para
construir e operar linhas ferroviárias.
A proposta estabelece que as autorizações não terão vigência predefinida, sendo extintas somente por
cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência. “Nos Estados Unidos, quando
aprovaram esse modelo de operação, na década de 80, a malha ferroviária mais que duplicou. Muitas de
nossas linhas podem não ser viáveis para concessão, mas são para autorização”, afirmou o diretor Ismael
Trinks.
Já o deputado Roberto Andrade voltou a defender políticas públicas mais efetivas para ampliar o transporte
ferroviário em Minas Gerais e no Brasil, tanto o de passageiros como o de carga. Para o parlamentar, o país
deve se inspirar nas grandes potências mundiais, onde o transporte ferroviário é utilizado em larga escala, e
investir mais nas ferrovias.
“Eu fico pensando como o dinheiro público é mal empregado no nosso país. Nós não podemos estar na
contramão do que faz todos as nações desenvolvidas. O Brasil optou pelas estradas e rodovias, e a
quantidade de acidentes e de mortes é inaceitável”, criticou Roberto Andrade.
Os deputados também destacaram o trem de passageiros e os circuitos turísticos, mas Roberto Andrade
lembrou que essas modalidades, apesar de muito importantes, não são suficientes para manter a
viabilidade econômica das linhas ferroviárias.
