Primeiro a Saber

Medida já entra em vigor nesta quarta (24), data de publicação da resolução, e também proíbe ingresso de viajantes no Brasil portando cigarro eletrônico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A partir desta segunda-feira (11) estará proibido, no campus UFV-Viçosa, o tráfego de veículos com peso bruto total superior a 3.500 kg. A exceção será apenas para veículos de interesse

Por meio das redes sociais, a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeiras informou que as barreiras sanitárias foram intensificadas. Deste modo, está proibida a entrada de pessoas vindas de outras

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (3), foi aprovado parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.238/19, do deputado Bruno Engler (PSL), que revoga

A Prefeitura de São Miguel do Anta publicou nesta Sexta-Feira, no “Site Oficial do Município”, o Decreto 1279/2020, que proíbe a “Entrada” de caixas de isopor, coolers ou similares no

O projeto de lei n° 704 de 2015, referido à proibição de festas open bar no estado de Minas Gerais, foi retirado de tramitação por solicitação do autor, o deputado

O governador Romeu Zema suspendeu a vigência do Decreto nº 47.557, de 10 de dezembro de 2018, que previa a proibição do fornecimento e comercialização de produtos e preparações com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura

Um projeto de lei em discussão no Senado quer acabar com os carros movidos a combustíveis fósseis até o ano de 2030. A medida visa melhorar o consumo de etanol no país.

A matéria lista os produtos cuja comercialização será proibida nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada de ensino. Entre eles estão os refrigerantes e sucos artificiais, frituras, alimentos que contenham embutidos (pizza, hambúrguer, cachorro quente, etc.).

O Projeto estabelece a proibição da entrada e a permanência em estabelecimentos públicos de pessoas que estejam utilizando capacete. Também propõe que em postos de combustíveis e estacionamentos o condutor e o acompanhante devem retirá-lo imediatamente após parar o veículo.