Cidadania Câmara aprova projeto que visa atenção aos cuidadores exclusivos de PCDs
O Projeto de Lei (PL) nº 019/2024, cujo objetivo é instaurar a Política ‘Cuidar de Quem…
Política Prefeito sanciona lei que obriga empresas a identificar cabos soltos nos postes
Lei que altera primeira normativa sancionada em 2022 obriga empresas que identifiquem seus cabos como condição…